Prefeitura de Aracaju fortalece Conselhos Tutelares da capital

Posted on 28 de janeiro de 2005 by IMD Instituto Marcelo Déda wrote in Notícias_2005.

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Trabalhando com a finalidade de proteger os direitos das crianças e adolescentes, os cinco Conselhos Tutelares da capital desenvolvem suas atividades em parceria com a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). “Temos um vínculo administrativo com a Semasc e com os demais órgãos que trabalham com os direitos das crianças. A lei 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que é obrigação do governo municipal prover as condições necessárias e estrutura funcional para trabalharmos”, diz o conselheiro tutelar do 4º distrito, Magnaldo Santos. “E a Semasc desempenha essa função nos oferecendo boas condições de trabalho, pois temos todo o aparato necessário”, enfatiza.

Além dos cinco conselheiros trabalhando diariamente em cada Distrito, uma equipe administrativa também faz parte do quadro de funcionários do órgão. “Na equipe administrativa contamos com um secretário, um auxiliar de serviços gerais, um guardião municipal e vigias noturnos”, frisa Magnaldo. O trabalho desenvolvido pelo Conselho garante o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes que podem, juntamente com os pais, comparecer a qualquer Distrito e fazer um pedido para inserção em algum programa social desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju.

“Encaminhamos os pedidos para a rede Cidade Criança e um assistente social é disponibilizado para fazer um estudo sobre a situação socioeconômica da família. É verificado então qual programa a criança ou adolescente melhor se adequa para que seja inserido”, ressalta o conselheiro. Para ele, o mais importante nas atividades do órgão é justamente este auxílio. “Trabalhamos para proteger as crianças e jovens de todas as situações que oferecem risco e vulnerabilidade social”, afirma Magnaldo.

No Pré-Caju, por exemplo, o Conselho trabalhou durante as quatro noites em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Polícias Militar e Civil. “Em festas de grande porte como o Pré-Caju, mantemos nossas atividades de maneira ostensiva. A Semasc nestes eventos também nos dá todas as condições necessárias para desempenharmos nossas funções”, informa. Magnaldo diz que o apoio da prefeitura mostra compromisso com as crianças e jovens. “Na administração do prefeito Marcelo Déda, foram implantados mais três distritos, então isso mostra a preocupação do prefeito com as crianças e adolescentes”, completa Magnaldo. Para mais informações, o 4º Distrito do Conselho Tutelar está localizado à Praça Santa Isabel, nº 120, bairro Santo Antônio. Telefone: 0800-284-4999[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]