Prefeito participa do seminário sobre o Estatuto da Cidade

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Na manhã desta quarta-feira, dia 05, o prefeito Marcelo Déda participou da abertura oficial do seminário Estatuto da Cidade, promovido pelo Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e Crea – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe. O evento ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado e contou com a participação de diversas autoridades.
Estiveram presentes o presidente da Cehop – Companhia Estadual de Obras Públicas, Arivaldo Andrade, que representou o governador do Estado, Albano Franco; o presidente do Crea, Etelvino Freitas; o representante do Confea, Edson Macedo; a secretária municipal de Planejamento, Lúcia Falcon; o superintendente da Caixa Econômica Federal, Constantino Dias Neto; a presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Ana Libório; o presidente do Clube de Engenharia, Gilmar Mendes; o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, dentre outras autoridades, secretários municipais, profissionais e estudantes da área.
Segundo o presidente do Crea, o evento tem como principal objetivo analisar os novos instrumentos que o Estatuto da Cidade disponibiliza para os municípios e demais esferas do poder público, e também esclarecer os profissionais vinculados ao sistema Confea/Crea de suas novas responsabilidades e competências para a gestão dessa legislação.
“Nosso papel também é difundir e disponibilizar oportunidades para a discussão dos municípios sergipanos sobre o Estatuto da Cidade, que é a lei federal sobre Desenvolvimento Urbano, oferecendo subsídios para a composição dos respectivos planos diretores e aprofundando as análises da questão”, disse Etelvino Freitas.
Relembrando uma frase dita pelo representante do Confea, Edson Macedo, o prefeito Marcelo Déda reafirmou que é preciso que compreendamos que o Estatuto da Cidade representa a bússola, mas a hélice somos todos nós e não apenas o poder público, os profissionais especializados ou as instituições que agregam profissões e grupos de cidadãos dedicados ao tema, mas, principalmente a coletividade.
“O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a legislação municipal que nele irá referenciar-se tem que estar, sobretudo, preocupada com o interesse público, coletivo, com um projeto de cidade que atenda a todos, compreendendo que dentro destes todos existem alguns, a maioria, que estão à margem das conquistas e dos benefícios que a própria modernização da cidade traz para uma parcela dos que aqui habitam”, frisou Déda.
Finalizando, o prefeito convidou os presentes para participarem da posse dos membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, que acontecerá amanhã, dia 06, no auditório do Crea.
“Com isso estaremos dando mais um passo significativo na regulamentação e criação de instrumentos de democratização da aplicação das normas de Direito Urbano em Aracaju. Nessa oportunidade, também vamos assinar o decreto de convocação do Congresso da Cidade, que será o grande fórum democrático, transparente e participativo que lançará as diretrizes de um novo ordenamento jurídico e urbanístico para a capital”, declarou o prefeito.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]