Prefeito Marcelo Déda empossa novos conselheiros do Orçamento Participativo

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, empossou na noite de ontem 18 novos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo (CMOP) e 12 representantes de órgãos da administração municipal, juntamente com todos os seus suplentes. A solenidade, realizada na sede do SindPrev, representou mais um avanço na política da participação popular em Aracaju, que tem sido o principal meio para definir a aplicação dos recursos públicos municipais. Além da posse dos conselheiros, os membros do CMOP elegeram na noite de ontem três representantes do Colegiado que vai gerenciar suas ações e convocar reuniões quando necessário para discutir novos temas a serem levados para a municipalidade.

Apesar de ter entrado no quarto ano de funcionamento apenas, o OP, como é conhecido o Orçamento Participativo, tem ampliado cada vez mais a frente de cidadãos comuns que são escolhidos pelo povo durante as plenárias para lutar pela realização de suas reivindicações. Este ano, o número de conselheiros escolhidos pela população entre os quase 500 delegados do OP em toda a capital aumentou de 16 para 18, e o de representantes do poder público de 11 para 12.

Na opinião do prefeito Marcelo Déda, uma administração realmente democrática não será lembrada apenas pelas obras que deixar para a comunidade, mas principalmente pela forma como elas forem construídas. “Hoje demos mais um passo radical na origem da palavra porque estamos enfrentando os problemas na raiz, aplicando o dinheiro não de acordo com idéias da cabeça do prefeito, mas segundo as decisões soberanas do povo”, frisou.

A exemplo de cidades brasileiras como Porto Alegre, que implantou o OP há 16 anos, e Belo Horizonte, que conta com a participação popular mais efetiva há 12 anos, a Prefeitura de Aracaju destinou cerca de R$ 7 milhões do orçamento de 2004 a obras decididas pela população. “A demanda do OP é de algo em torno de R$ 100 milhões, dinheiro que não temos para investir nem nos quatro anos da administração. Mas o Orçamento Participativo é um processo educativo e é importantíssimo que a comunidade conheça as limitações da prefeitura para que as reivindicações sejam adequadas ao que se tem em caixa”, explicou Marcelo Déda.

Exemplos da soberania popular

O prefeito ilustrou os efeitos reais do OP nas decisões da PMA contando que a unidade de saúde construída ano passado no bairro Coqueiral teve seu local modificado para atender ao desejo da população e que a praça Dom José Thomaz, que será concluída este ano no Siqueira Campos, já teve seu projeto refeito pelo menos três vezes para atender demandas da comunidade local. “Essas são experiências riquíssimas que vivemos e às vezes não nos damos conta”, afirmou.

A eleição dos coordenadores pedagógicos das escolas municipais foi lembrada por Marcelo Déda como um dos maiores exemplos de democracia. “A gente podia ter decidido quem iria ocupar as mais de 300 vagas para beneficiar parentes ou amigos porque a lei permite. Mas devolvemos ao povo o direito de escolher quem coordena as escolas porque são eles que vivem o dia a dia da comunidade escolar”, esclareceu.

Marcelo Déda lembrou que apesar de nem todas as demandas terem sido atendidas, a mudança nos modos de definir a utilização dos recursos precisa ser definitiva. “O fundamental é agregar a contribuição de cada um e, venha quem vier para governar a cidade nos próximos anos, a cultura do ‘eu sozinho decido’ tem que acabar em Aracaju e no Brasil”, disse. “E quem vai fazer isso é o povo, estabelecendo uma nova relação com o poder público com a cidadania”, finalizou.

Outros avanços do OP

O número de distritos em que está dividida a cidade aumentou de cinco para seis, o que facilita as discussões durante as plenárias do Orçamento Participativo. A Procuradoria Geral do Município passou a ter assento no CMOP para participar mais efetivamente de discussões sobre habitações sub-normais, liminares de reintegração de posse e indenização de propriedades, etc. Plenárias temáticas serão convocadas e os conselheiros e delegados do OP serão capacitados a partir de abril.

Com tantos avanços obtidos o secretário extraordinário de Participação Popular, Anderson Farias, ressaltou a postura da administração municipal no diálogo com a comunidade. “Estamos de braços abertos para receber o povo nas discussões, porque esta poderia ser uma administração com as anteriores, onde as coisas eram decididas nos gabinetes; mas a gestão do prefeito Marcelo Déda abre mão disso para que a população governe junto com a prefeitura”, lembrou.

O representante dos conselheiros do OP, Carlos Maris, convocou seus colegas a trabalhar duro para atender às demandas do povo. “Vamos assumir com responsabilidade ética e moral nossas posições para honrar nossos compromissos e levar satisfação às pessoas que nos escolheram para representá-las”, resumiu.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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