Prefeito Edvaldo Nogueira participa de Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos em São Paulo

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou em São Paulo da 50ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Durante a abertura no Teatro Municipal, tiveram início as discussões sobre a política de Mobilidade Urbana, que foram encerradas ontem, sexta-feira, no auditório Elis Regina, no Parque Anhembi, organizado pela São Paulo Turismo. Estiveram presentes o prefeito de Recife (PE) e presidente da FNP, João Paulo Lima e Silva, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido Mares Guia, e o governador de São Paulo, José Serra, entre outras autoridades.

O ministro Walfrido Mares Guia convidou o prefeito Edvaldo Nogueira para participar do lançamento do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, onde o Governo Federal assume a pauta da municipalidade. Nesse plano, estão presentes diversos assuntos, como o transporte escolar e o barateamento do preço das tarifas. O Projeto de Lei das Diretrizes da Política da Mobilidade Urbana, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também prevê a criação do Comitê de Articulação Federativa, já foi enviado ao Congresso Nacional.

A partir dessa medida, os municípios terão uma interlocução privilegiada com o Governo, onde este fará uma parceria estreita com Estados e municípios para buscar uma solução para a questão das tarifas do transporte urbano. Para o prefeito Edvaldo Nogueira, a institucionalização do Comitê que o presidente fará representa um avanço dos municípios brasileiros. “O Comitê vai representar um canal direto de interlocução entre o ente município e o Governo Federal, facilitando a discussão de problemas nas cidades e prefeituras, e a agilização das soluções”, destacou.

Além do governo federal, o comitê é composto por três entidades que representam os municípios: Associação Brasileira de Municípios (ABM), representada pelo presidente José do Carmo Garcia; Confederação Nacional de Municípios (CNM), representada pelo presidente Paulo Roberto Ziulkoski; e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), representada pelo seu presidente e prefeito de Recife.

Em Seminário realizado ontem, quinta-feira, foram debatidas as questões da Mobilidade Urbana, Reforma Tributária, com foco no Super Simples. Além disso, também foram abordados o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios e o Pacto Federativo. O prefeito Edvaldo Nogueira participou ainda de um jantar com o ministro e alguns prefeitos.

Mobilidade Urbana

A política de mobilidade urbana tem como objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, por meio do planejamento e gestão do Sistema de Mobilidade Urbana. Além do encaminhamento à Câmara dos Deputados do Projeto de Lei, a regularização dos serviços de transporte (combate ao transporte clandestino) é outra questão discutida pelo governo para desonerar as tarifas do transporte urbano. O Projeto de Lei da Mobilidade Urbana prevê medidas para desonerar e regulamentar o transporte urbano.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]