Prefeito deflagra processo de revisão do Plano Diretor de Aracaju lançando publicações
As publicações foram lançadas pelo prefeito Marcelo Déda durante um evento promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). De acordo com o prefeito, os quatro anos e meio de intensa experiência na ampliação da participação popular efetiva do povo nas decisões do governo municipal serão de enorme serventia para o processo de repensar a cidade que se inicia agora.
“Não bastaria eleger programas avançados de governo se a administração se trancasse confiando na infalibilidade de seus líderes”, enfatizou Marcelo Déda. “A participação popular é uma política transversal e este debate do Plano Diretor será um processo inédito na elaboração de um diploma legal tão importante para a cidade de Aracaju”, avaliou.
O prazo legal de cinco anos estabelecido por lei para remodelar o PDDU foi respeitado pela administração municipal. A revisão deflagrada hoje incluirá a elaboração dos códigos de obras, urbanismo, postura e meio-ambiente. O prefeito explicou ainda que os projetos da prefeitura serão analisados pela população em audiências públicas. Das discussões surgirão os projetos de lei que serão encaminhados à Câmara de Vereadores para novos debates e aprovação.
Os produtos lançados
O primeiro Congresso da Cidade, realizado pela Prefeitura de Aracaju em 2003, produziu um dos mais importantes documentos lançados ontem: o Plano Estratégico Aracaju +10, preparado com a participação de cerca de 3 mil pessoas em 22 mesas temáticas. O II Congresso será a preparação para a Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá até o final deste ano.
O Anuário Estatístico, o Guia de Serviços, a 3ª edição da Revista de Planejamento, o Mapa Oficial de Aracaju impresso e o Mapa Geo-Ambiental digitalizado (ambos decorrentes do geoprocessamento), os CD-ROM´s Aracaju em Dados e o que contém toda a Legislação Urbanística vigente são os outros sete produtos disponibilizados a partir de hoje pela Seplan.
Pacotes com todas as publicações serão enviados às escolas, instituições públicas e órgãos de governo, mas qualquer cidadão poderá ter acesso ao material através da Seplan. “Este material que estamos lançando prepara os cidadãos para agir como protagonistas na discussão de seu presente e na construção de seu futuro”, explicou o prefeito.
Segundo a secretária municipal de Planejamento, Lúcia Falcón. a divulgação do material é fundamental para o sucesso das discussões com a comunidade. “A difusão do conhecimento faz parte da gestão democrática. Quanto mais pudermos democratizar as informações, mais a população estará preparada para debater seu Plano Diretor”, disse.
Parceiros
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a Petrobras/Fafen, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Ministério da Fazenda e os conselhos municipais de Ciência e Tecnologia (CMCT) e de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Condurb) são os principais parceiros da prefeitura e da Seplan no lançamento das oito publicações.
Rosildo Silva, gerente geral da Fafen, e Saumíneo Nascimento, superintendente do BNB, classificaram o momento como sendo de construção e disseram que as instituições que representam sentem-se honradas em colaborar com a prefeitura nesta iniciativa.
Além deles, o vice-prefeito Edvaldo Nogueira; o prefeito de São Cristóvão, Zezinho da Everest; a vereadora Conceição Vieira; a deputada estadual Ana Lúcia; o superintendente da CEF, Gilbero Occhi; a representante da Central dos Movimentos Populares, Isabel Canjirana; e epresentantes do Crea, Sinduscon, Ademe, Dieese, USES, Embrapa, Infraero, Banco do Brasil e outras instituições estiveram presentes à solenidade.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Prefeito deflagra processo de revisão do Plano Diretor de Aracaju lançando publicações – Fotos: Márcio Dantas
