Política industrial orientada a resultados

*Por Jorge Santana, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo

O exame comparativo da formação do Produto Interno Bruto (PIB) sergipano a partir dos valores adicionados brutos dos três setores da economia permite inferir que nosso perfil econômico é muito semelhante ao do Brasil. A título de ilustração, vale destacar que, segundo estimativas do Caged/2009, em Sergipe o setor primário emprega 12.193 (3,7%) trabalhadores, a indústria 67.573 (20,4%) e o setor terciário 250.678 (75,9%).

Neste artigo, quero me deter a uma breve análise do setor secundário sergipano, cuja expressão econômica fez com que o governo do Estado lhe dedicasse uma política pública específica, fundamentada no adensamento das principais cadeias produtivas lideradas pela indústria, cujos resultados nesses três anos superam as nossas melhores expectativas. Desde janeiro de 2007, foram implantadas 41 novas indústrias incentivadas pelo governo, com compromisso de geração de 4 mil novos empregos diretos. Em implantação são atualmente 13 novas indústrias e mais 46 projetos tramitam na Codise em diferentes estágios. Incluindo as ampliações de várias fábricas a partir de incentivos do governo, já são contabilizados 7 mil novos empregos diretos entre 2007 e 2009.

Ao contrário do que muitos ainda pensam, a indústria extrativa mineral, que inclui petróleo e gás, apesar de sua relevância para a economia sergipana, responde por 6,22% do valor adicionado bruto, enquanto a indústria de transformação representa 9,72%, a construção civil 6,59%, restando 8,06% para produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana. Isso significa que a indústria sergipana tem se diversificado, deixando de ser dependente apenas do segmento extrativista, em boa medida graças a uma política industrial que tem fomentado a indústria de transformação.

Do ponto de vista da geração de empregos, a indústria de transformação (2.319 novos postos de trabalho em 2009) e a construção civil  (3.640) voltam a se destacar em relação à indústria extrativa (146). 

A política industrial adotada no atual governo parte da identificação de elos faltantes das principais cadeias produtivas, seguida de ação prospectiva em busca dos seus preenchimentos. O Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), disposto na Lei 3.140, que garante a concessão de incentivos de naturezas fiscal (expressiva redução no ICMS devido) e locacional (venda ou permissão remunerada de uso de lotes e galpões industriais), tem sido importante aliado para viabilizar muitas das novas indústrias que têm se instalado em Sergipe nos últimos 20 anos.

A maior parte das indústrias incentivadas é de pequeno porte e com capital sergipano, contrariando o senso comum. Fábricas de maior porte e de marcas nacionais também têm escolhido Sergipe devido a fatores como o apoio do governo do Estado, as facilidades logísticas – Sergipe tem posição geográfica privilegiada para quem deseja atingir os principais mercados do Nordeste -, e a qualidade da nossa mão-de-obra. Nesse rol destacam-se a Crown Cork, que investiu R$ 120 milhões em Estância para produzir corpos de latas de alumínio para bebidas; a Altenburg, que está se instalando em NS do Socorro para produzir confecções de cama, mesa e banho; e a Brinquedos Estrela, que está se instalando na Serra do Machado, povoado de Ribeirópolis.

O caso da Crown é emblemático pelo seu significado para o adensamento da nossa cadeia produtiva de alimentos e bebidas. Graças à sinergia gerada com a Ambev, a fábrica da Crown já começou a operar com volume de produção de 1 bilhão de latas/ano, diante de um projeto que previa a produção inicial de 750 milhões e o que seria uma terceira etapa, com produção de 1,5 bilhão, será antecipada para esses dois anos. Por seu lado, a Ambev aumentou sua produção de bebidas em lata, tornando-se uma das unidades mais competitivas do país.

Dentre as empresas sergipanas, são dignos de nota os investimentos do Grupo Maratá, que tem implantado novas unidades industriais, dentre elas uma moderna planta de alimentos em Lagarto que deverá ser inaugurada no final deste ano e poderá gerar até 1 mil novos empregos diretos. O crescimento do setor sucroalcooleiro também se deve aos incentivos do governo, com destaque para as duas novas destilarias: a Campo Lindo, em NS das Dores, e a Taquari, em Capela.

O crescimento do pólo calçadista sergipano também chama a atenção. A Azaléia gerava 1,8 mil empregos em 2007 e hoje já ultrapassou os 3,4 mil. A Dakota, que empregava 450 trabalhadores em 2007, hoje chega a 900 e, a partir de mais uma etapa de ampliação, deve gerar mais 500 nos próximos meses em sua unidade de Simão Dias. Com a chegada da West Coast, que irá suceder a pequena Linepé, em NS Aparecida, deverão ser gerados 400 novos postos de trabalho. Um fato merece ser destacado: o presidente da Abicalçados, que também preside o Grupo Vulcabras/Azaléia, declarou no Seminário Valor/Sergipe – iniciativa do governo para atrair novos investidores que aconteceu em setembro passado na Fiesp -, que o governador Marcelo Déda teve papel fundamental para agilizar a adoção de medidas antidumping relacionadas com importações de calçados da China, a partir das quais o setor voltou a crescer em Sergipe e no Brasil.

O Governo do Estado não tem medido esforços para praticar a desoneração tributária em setores que justificam essa necessidade. Assim ocorreu com o setor têxtil, que teve o ICMS reduzido em 30%, com contrapartida de manutenção do nível de emprego, como medida anticíclica essencial para o enfrentamento da crise econômica de 2009. Já o setor de cosméticos ganhou regime tributário especial para seus centros de distribuição cativos, o que motivou a Leite de Rosas a transferir toda a sua produção do Rio de Janeiro para sua fábrica em NS do Socorro. A intenção do governo é transformar Sergipe no primeiro pólo de cosméticos do Nordeste, ancorado pela própria Leite de Rosas, GUF Cosméticos e Raízes Embalagens, do Rio de Janeiro.

Outras cadeias produtivas têm merecido atenção especial da política industrial do governo, em particular a de fertilizantes, cujos investimentos da Vale na nova planta de produção de cloreto de potássio a partir da carnalita e a provável ampliação da Fafen são fatores que assegurarão suprimento desses insumos no longo prazo para as fábricas de adubos aqui instaladas e para aquelas que estamos buscando captar. Na indústria naval temos visto o crescimento do estaleiro H Dantas, a chegada do Estaleiro Sergipano e boas perspectivas de instalação de unidades de maior porte nas margens do rio Piauí, em Indiaroba.

Embora a atração e o fomento a novos investimentos industriais seja um dos principais pilares da política industrial, outros fatores de elevação da competitividade da nossa economia estão sendo trabalhados, com destaque para o ensino profissionalizante de nível médio, o fomento à inovação tecnológica e a melhoria da infra-estrutura produtiva. São centenas de milhões de reais em investimentos públicos nesses três anos que, combinados com os incentivos do PSDI, contribuem para fortalecer a economia sergipana e proporcionar o mais importante dos resultados mensuráveis: a criação de novos empregos para os sergipanos.