PMA participa de intercâmbio no Chile para apresentar Gestão do Bolsa Família de Aracaju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Classificado como Práticas Inovadoras na Gestão do Bolsa Família, o modelo adotado pela Prefeitura de Aracaju na condução e gerenciamento para a concessão dos benefícios daquele Programa Social, a capital sergipana tornou-se referência no cenário nacional. Esse resultado positivo se deve à criteriosa gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, que não mede esforços para o bom funcionamente do Bolsa Família em Aracaju.

Representando o prefeito de Aracaju, a secretária Rosária Rabelo, da Assistência Social e Cidadania de Aracaju, participa de intercâmbio até o próximo sábado, dia 9, no Chile, em reunião oficial do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), onde fará exposição sobre o modelo adotado na capital sergipana pela Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).

As experiências de Aracaju foram selecionadas entre as dez melhores experiências do país na gestão do benefício, dentro de um universo de 500 experiências apresentadas por diferentes municípios brasileiros. A seleção destas experiências inovadoras foi feita por uma Comissão Julgadora, formada por representantes de 21 instituições, que incluem organizações governamentais e não governamentais reconhecidas internacionalmente. Entre outros, compuseram a Comissão Julgadora representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Banco Mundial, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas).

Como conseqüência, a Semasc foi contemplada com o Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Bolsa Família durante solenidade que aconteceu no mês de junho no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Para receber o Prêmio e fazer uma explanação sobre as experiências aracajuanas, foram a Brasília a secretária Rosária Rabelo, de Assistência Social e Cidadania, a coordenadora de Proteção Básica da Semasc, Yolanda Oliveira, ao qual o Programa Bolsa Família é vinculado, e também dona Silvana Rodrigues, uma das beneficiárias do Bolsa Família que, por meio das ações complementares oferecidas pela Semasc, conseguiu êxito e hoje já faz parte do Grupo de Produção criado pela Semasc em parceria com o Instituto e Creche Menino Jesus, uma Organização Não Governamental mantida por funcionários da Petrobras, cujo grupo já fornece artigos produzidos em série.

No conceito da secretária Rosária Rabelo, esse intercâmbio proporcionará para todos os participantes da reunião um conhecimento das experiências bem sucedidas no Chile, que é hoje um país que melhor desenvolve programas de transferência de renda na América Latina, articulando em um só programa as diversas políticas sociais. “Nós esperamos, com isso, buscar melhorar cada vez mais a gestão e o acompanhamento das famílias beneficiárias do Bolsa Família, buscando caminhos que as torne autônomas”, considerou a secretária Rosária Rabelo.

O Prêmio

O Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Bolsa Família foi criado pelo MDS com o objetivo de estimular e difundir experiências que estão produzindo bons resultados nos municípios brasileiros e melhorando as condições de vida da população de baixa renda, por meio do Programa Bolsa Família, que em Aracaju já beneficiou mais de 26 mil famílias, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem abaixo da linha de pobreza.

Foram duas as experiências de Aracaju destacadas para concorrer ao Prêmio. A primeira experiência apresentada pela Semasc está relacionada à efetivação do cadastro das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Foi realizado um pré-cadastro por meio de um agendamento feito nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) existentes nos bairros da capital e, a partir deste pré-cadastro, foi possível o acesso às informações de cada família para então se efetivar o cadastro dos beneficiários, de forma que foi possível evitar a multiplicidade de cadastro e viabilizar o benefício às famílias efetivamente alvo do Programa Bolsa Família.

A segunda experiência está relacionada às ações complementares executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania junto às famílias beneficiadas pelo Programa Família, especialmente o Projeto de Inclusão Produtiva, que tem proporcionado capacitação profissional com foco no empreendedorismo. A partir destas ações complementares, a Semasc já formou três grupos de produção, que incluem famílias que já começaram a trabalhar com independência e autonomia na perspectiva de emancipá-las a partir de mecanismos que já vêm garantindo renda própria aos beneficiados.

Comissão Julgadora:

Gleyse Peiter (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida)
Rafael Cunha e Silva (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação),
Florence Bawer (Unicef)
Sandra Márcia Chagas Brandão (Ministério do Trabalho e Emprego)
Ademildes M. Dantas (Banco Mundial)
Margarida Munguba Cardoso (Presidência da República)
Maria Cláudia Falcão (Organização Internacional do Trabalho)
Kathy Lindert (Banco Mundial)
Selvino Heck (Assessoria Especial da Presidência)
Plínio Pereira (Pnud)
Marcelo Garcia (Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social – Congemas)
Flávio Goulart (consultor Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
Maria de Fátima Ferreira Menezes (Organização Ação Fome Zero)
João Nassif (Instituto Polis)
Anna Maria Peliano (Ipea)
Miriam Belchior (Casa Civil da Presidência)
Luís Fernando Rolim (Ministério da Saúde)
Abigail Silvestre Torres (Fundação Abrinq)
Rosimary Ferreira (Fundação Abrinq)
Rosiane Beltrão (Associação Brasileira de Municípios)
Jorge Teles (Ministério da Educação)[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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