PMA encaminha novo Plano Diretor prevendo melhorias na política habitacional de Aracaju
Conforme a diretora do departamento de gestão urbana da Seplan, Sarah França, parte da formatação atual foi mantida, já que várias leis determinam o conteúdo mínimo de um plano diretor. No entanto, ocorreram mudanças. “As alterações de maior destaque estão na parte dos instrumentos de gestão urbana; como por exemplo, na questão do coeficiente de aproveitamento, que é uma relação da área que o proprietário do terreno pode ocupar”, diz a diretora.
Pelo novo plano, o coeficiente de aproveitamento diminuirá de três para dois. Isso implica em dizer que, “se eu tenho um terreno de 1000m², eu posso construir, hoje, de acordo com meu direito, 3000m²; com as mudanças esse número diminuirá, no caso, para 2000m²”, explica Sarah, que ainda especifica: “se você tem essa área de 1000m² (ou seja, com direito de construir 3000m²) e utiliza 300m² dela para fazer um apartamento, você pode construir até dez andares”, coloca.
O plano prevê o planejamento e controle ordenado do crescimento da cidade. Em seu conteúdo constam ainda dois novos códigos: o de meio-ambiente, que aborda, sobretudo educação e controle ambiental; e o código de posturas, que estabelece normas de conduta em benefício da boa convivência na sociedade. “Os maiores melhoramentos estão no conforto e no uso adequado do solo”, ressalta Sarah França.
Com relação à participação da população na elaboração da novidade, a PMA ouviu diversos organismos envolvidos na vivência e gestão cotidiana da cidade. Houve também consulta à população como um todo, que, em audiências públicas realizadas em todos os bairros, apresentou propostas preliminares.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
