PMA e entidades discutem o saneamento em Aracaju
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Iniciar um amplo fórum de discussão envolvendo a população, através dos diversos segmentos sociais, para discutir os rumos da política nacional de saneamento, cujas diretrizes estão sendo discutidas e votadas no Congresso Nacional, e a manutenção da titularidade dos municípios na questão. Este foi o tema da reunião ocorrida na quarta-feira passada, contando com as presenças do prefeito Marcelo Déda e do secretário de Saneamento do Recife/PE e presidente da Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Antônio da Costa Miranda Neto.
Também participaram da reunião o secretário municipal de Recursos Humanos, Oliveira Júnior; a secretária de Planejamento, Lúcia Falcon; o secretário especial de Participação Popular, Silvio Santos; o presidente da Emsurb, Osvaldo Nascimento; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto do Estado de Sergipe – Sindisan, Antônio Carlos da Silva Góes; e os vereadores Antônio Samarone e Antônio Góis, do PT.
O prefeito Marcelo Déda iniciou a reunião afirmando que é necessário manter a prefeitura como protagonista das discussões sobre o saneamento da capital para dinamizar o relacionamento do município com a empresa prestadora do serviço, no caso a Deso. Segundo o prefeito, é necessário refletir a partir da definição que a matéria terá no Congresso Nacional, para que o conjunto da sociedade defina qual será o gerenciamento ideal para o sistema de saneamento em Aracaju e nas cidades circunvizinhas.
Para o presidente do Sindisan, Antônio Carlos Góes, é fundamental discutir com todas a comunidades de Aracaju a regulamentação das políticas de saneamento, o papel do município e a sua titularidade. Segundo ele, é necessário também que a população estabeleça a sua atuação como agente fiscalizador e definidor das políticas municipais.
“Por isso, estamos cobrando a regulamentação da lei municipal que institui a política de saneamento, criando o Conselho e a Conferência Municipal de Saneamento. Outro ponto fundamental tratado aqui foi o compromisso assumido pelo prefeito em relação à defesa dos serviços públicos de saneamento. Ficamos satisfeitos em constatar a posição contrária de Marcelo Déda à política que vem sendo desenvolvida visando a privatização do setor”, declarou o presidente.
Já o secretário pernambucano, Antônio Costa Miranda, fez um relato de como tem estabelecido o relacionamento com as empresas concessionárias do serviço, descrevendo experiências anteriores adotadas em diversas cidades do país.
Ele sugeriu que sejam requeridas à Deso diversas informações, a exemplo de quantas ligações existem, quanto se arrecada, quanto se reinveste na cidade, qual o índice de perda, dentre outras, que servirão de base para as discussões do Grupo de Trabalho, envolvendo inclusive o Ministério Público, através das promotorias de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e os sindicatos da categoria, além de promover a realização da Conferência Municipal de Saneamento.
Segundo Antônio Costa Miranda, um dos passos fundamentais é a regulamentação da Lei de autoria do vereador Antônio Samarone, que versa sobre a questão. “Saneamento é um serviço essencial e tem uma conexão extraordinária com saúde pública. Para se ter uma idéia, 65% das internações hospitalares de crianças até 11 anos, devem-se à falta de saneamento; e para cada um real investido em saneamento, economiza-se cerca de cinco reais em ações médicas assistenciais”, salientou o secretário em relação à prioridade que deve ser dada à questão que muitas vezes é cobrada dos prefeitos, conforme exemplificou com uma pesquisa aplicada no Recife, onde questionava-se quem era o responsável pelo saneamento, e o resultado apontou que 65% das pessoas atribuíram ao prefeito.
Marcelo Déda complementou afirmando que o saneamento é uma ação de preservação do meio ambiente que relaciona-se diretamente com a manutenção de rios, córregos e praias. “O saneamento é também uma ação de desenvolvimento econômico, já que uma cidade bem saneada tem melhores condições de crescimento, gerando bem estar social e, sobretudo, oferecendo uma melhor qualidade de vida aos seus habitantes”, afirmou.
Ao final da reunião, ficaram definidas como ações concretas a formação de um núcleo de mobilização que acompanhará a tramitação da questão no Congresso Nacional e, a partir daí, promoverá as medidas para envolver o conjunto da sociedade nesta que é uma questão fundamental. Uma das propostas é a criação do Comitê Municipal de Defesa do Saneamento Público.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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Também participaram da reunião o secretário municipal de Recursos Humanos, Oliveira Júnior; a secretária de Planejamento, Lúcia Falcon; o secretário especial de Participação Popular, Silvio Santos; o presidente da Emsurb, Osvaldo Nascimento; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto do Estado de Sergipe – Sindisan, Antônio Carlos da Silva Góes; e os vereadores Antônio Samarone e Antônio Góis, do PT.
O prefeito Marcelo Déda iniciou a reunião afirmando que é necessário manter a prefeitura como protagonista das discussões sobre o saneamento da capital para dinamizar o relacionamento do município com a empresa prestadora do serviço, no caso a Deso. Segundo o prefeito, é necessário refletir a partir da definição que a matéria terá no Congresso Nacional, para que o conjunto da sociedade defina qual será o gerenciamento ideal para o sistema de saneamento em Aracaju e nas cidades circunvizinhas.
Para o presidente do Sindisan, Antônio Carlos Góes, é fundamental discutir com todas a comunidades de Aracaju a regulamentação das políticas de saneamento, o papel do município e a sua titularidade. Segundo ele, é necessário também que a população estabeleça a sua atuação como agente fiscalizador e definidor das políticas municipais.
“Por isso, estamos cobrando a regulamentação da lei municipal que institui a política de saneamento, criando o Conselho e a Conferência Municipal de Saneamento. Outro ponto fundamental tratado aqui foi o compromisso assumido pelo prefeito em relação à defesa dos serviços públicos de saneamento. Ficamos satisfeitos em constatar a posição contrária de Marcelo Déda à política que vem sendo desenvolvida visando a privatização do setor”, declarou o presidente.
Já o secretário pernambucano, Antônio Costa Miranda, fez um relato de como tem estabelecido o relacionamento com as empresas concessionárias do serviço, descrevendo experiências anteriores adotadas em diversas cidades do país.
Ele sugeriu que sejam requeridas à Deso diversas informações, a exemplo de quantas ligações existem, quanto se arrecada, quanto se reinveste na cidade, qual o índice de perda, dentre outras, que servirão de base para as discussões do Grupo de Trabalho, envolvendo inclusive o Ministério Público, através das promotorias de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e os sindicatos da categoria, além de promover a realização da Conferência Municipal de Saneamento.
Segundo Antônio Costa Miranda, um dos passos fundamentais é a regulamentação da Lei de autoria do vereador Antônio Samarone, que versa sobre a questão. “Saneamento é um serviço essencial e tem uma conexão extraordinária com saúde pública. Para se ter uma idéia, 65% das internações hospitalares de crianças até 11 anos, devem-se à falta de saneamento; e para cada um real investido em saneamento, economiza-se cerca de cinco reais em ações médicas assistenciais”, salientou o secretário em relação à prioridade que deve ser dada à questão que muitas vezes é cobrada dos prefeitos, conforme exemplificou com uma pesquisa aplicada no Recife, onde questionava-se quem era o responsável pelo saneamento, e o resultado apontou que 65% das pessoas atribuíram ao prefeito.
Marcelo Déda complementou afirmando que o saneamento é uma ação de preservação do meio ambiente que relaciona-se diretamente com a manutenção de rios, córregos e praias. “O saneamento é também uma ação de desenvolvimento econômico, já que uma cidade bem saneada tem melhores condições de crescimento, gerando bem estar social e, sobretudo, oferecendo uma melhor qualidade de vida aos seus habitantes”, afirmou.
Ao final da reunião, ficaram definidas como ações concretas a formação de um núcleo de mobilização que acompanhará a tramitação da questão no Congresso Nacional e, a partir daí, promoverá as medidas para envolver o conjunto da sociedade nesta que é uma questão fundamental. Uma das propostas é a criação do Comitê Municipal de Defesa do Saneamento Público.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- PMA e entidades discutem o saneamento em Aracaju – Agência aracaju de Notícias fotos: Wellington Barreto
