Planejamento faz debate sobre consórcios públicos

A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) promoveu na manhã desta sexta-feira, 4, um amplo debate sobre a importância e as vantagens dos consórcios públicos. O evento, realizado no auditório da Empresa Sergipana de Desenvolvimento Sustentável (Pronese), contou com a participação de técnicos, engenheiros, biólogos e advogados das mais diversas secretarias do Estado.

"Com esse instrumento, os municípios poderão encontrar novos horizontes para melhorar a qualidade de vida de suas populações, avançando na concretização do pacto federativo em regime de cooperação, de vez que a natureza do consórcio está exatamente no ponto oposto daquilo que hoje conhecemos como guerra fiscal. Ao invés da competição, é estabelecido o sistema de colaboração, de cooperação e de maximização do uso dos recursos públicos", disse o secretário adjunto de Planejamento, Guilherme Maia Rebouças.

O funcionamento e os detalhes do Consórcio Público foram apresentados pelo consultor público Wladimir Antônio Ribeiro, ex-secretário municipal de Assuntos Jurídicos dos municípios de São José dos Campos e Mauá, em São Paulo. "Dentro do modelo proposto, se um município, isoladamente, não dispuser de recursos para construir uma estrada, poderá viabilizá-la através do consórcio público, em cooperação com municípios vizinhos igualmente interessados em sua implantação", disse Ribeiro. Segundo ele, na esfera da saúde, no entanto, as potencialidades são singulares, na medida em que municípios de uma mesma região poderão dispor de hospitais de diferentes especialidades para atender ao conjunto da população das cidades conveniadas.

"Um dos principais objetivos do Consórcio Público é viabilizar a gestão pública, onde a solução de problemas comuns se dá apenas por meio de políticas e ações conjuntas, sobretudo em áreas como saneamento básico, integração dos sistemas de transporte urbano, destinação final de resíduos sólidos e outro", enfatizou Carlos Hermínio Aguiar, diretor da Superintendência de Desenvolvimento, Captação de Recursos e Programas Especiais (SDCP), que coordenou os debates sobre o tema.

No evento, o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de Recife (Emtu), Dilson Peixoto, disse que o debate sobre o tema é de vital importância para que o modelo estimule a criação de um novo órgão gestor, que é o consórcio público. Ele falou sobre o processo de implantação do consórcio no sistema de transporte público de passageiros na região metropolitana da Grande Recife. O consórcio ainda está sendo discutido na Assembléia Legislativa de Pernambuco e, segundo ele, vai gerenciar melhor o sistema e promover o deslocamento de pessoas com mais eficiência e economia.

A coordenadora da Comissão Interna de Resíduos Sólidos e Urbanos da Construção Civil, Irene Rabello Laignier, também foi uma das palestrantes. A representante do Espírito Santo mostrou como foi possível dar solução a problemas ambientais utilizando um modelo de gestão baseada nas metas dos consórcios.