PGE e Administração discutem lançamento do projeto ‘Procuradoria Itinerante’

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou esta semana, no auditório da Secretaria de Estado da Administração (Sead), a 4ª Oficina de Preparação do Projeto ‘Procuradoria Itinerante’. Esta é a última das quatro Oficinas da Rede de Gestores de Recursos Humanos de Sergipe que foram realizadas nos últimos meses. O projeto deve ser implantado até o final deste mês e visa melhorar a apreciação de processos administrativos que tramitam na Procuradoria Especial da Via Administrativa.

A abertura do evento foi presidida pelo procurador-geral do Estado de Sergipe, Márcio Leite de Rezende, e pelo secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto. Para o procurador-geral do Estado, o ‘Procuradoria Itinerante’ se destaca como meio de alcançar a celeridade processual no âmbito administrativo.

“Esse procedimento será realizado, através da parceria entre a Sead, a PGE e as áreas de recursos humanos das Secretarias de Governo. A PGE despertou para a necessidade de criar mecanismos para agilizar processos e dar suporte, através do projeto, aos servidores públicos estaduais”, afirmou Márcio Leite.

Ele acrescentou, ainda, que o objetivo do projeto é possibilitar que, num planejamento de dias, a PGE disponibilize um grupo de Procuradores para se deslocar até a Secretaria de Adminitração  e impulsionar processos (descongestionar sua atuação) para ter maior celeridade no encaminhamento dos mesmos.

Segundo o procurador-chefe da Procuradoria Especial da Via Administrativa da PGE, Carlos Antônio Araújo Monteiro, o objetivo principal da reunião consiste em mostrar todo o projeto aos secretários, para alcançar parcerias em sua execução. “Além disso, é discutir e verificar com os responsáveis pelos Departamentos de Recursos Humanos dos órgãos da Administração Pública Estadual, demandas e prioridades destinadas a acelerar os processos administrativos, bem como instruí-los a oferecer um atendimento de boa qualidade e celeridade aos servidores públicos estaduais”, explicou.

Projeto

De acordo com o procurador Carlos Monteiro, o projeto deverá racionalizar os procedimentos administrativos e dar maior celeridade aos requerimentos dos servidores públicos estatutários. “A proposta inserida no projeto é a de que determinados processos administrativos, que representam 70% dos processos que tramitam anualmente na Procuradoria Especial da Via Administrativa da PGE, sejam encaminhados diretamente à Sead, para serem apreciados por Procuradores do Estado”, frisou Carlos Monteiro.

Dessa forma, obedecendo a uma agenda de trabalho pré-estabelecida, os procuradores do Estado apreciarão e elaborarão os pareceres em dia especificamente designado para o assunto, podendo contar com a participação do órgão de origem e do próprio servidor interessado.