Patrimônio público sofre com ação de vândalos

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Uma realidade triste que traz prejuízos ao erário público e à paisagem urbana da cidade. Essa é a constatação que se faz ao se observar o grande número de depredações provocadas por vândalos nos logradouros públicos da capital. São equipamentos urbanos danificados, edificações pichadas e destruição verificada até em obras recém inauguradas.

Como a administração municipal não tem como fiscalizar todos os locais ao mesmo tempo, é necessária a participação e colaboração da própria comunidade para prevenir e denunciar a ação dos vândalos. Em locais como o Mercado Miguel Arraes e a escola Manoel Bomfim, no Bugio, e na orla do bairro Industrial, a ação de destruição ocorreu logo após a inauguração, demonstrando um total desrespeito ao patrimônio entregue à população.

Punição

De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Aracaju, responsável pela fiscalização dos logradouros públicos municipais, major PM Eduardo Henrique, os atos de vandalismo e pichações remetem à uma questão cultural e educacional. “Toda vez que flagramos ações dessa natureza, agimos conforme a lei e procuramos orientar para que o infrator não repita a ação”, disse o comandante.

De acordo com os termos do artigo 65 da Lei 9.605/98, “pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é crime ambiental com pena de detenção de 3 meses a um ano, e multa. Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada por seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena passa a ser de 6 meses a um ano, e multa”.

“Mais do que ações punitivas, precisamos conscientizar a população que esse tipo de conduta prejudica a ela própria muito mais do que ao poder público, já que se gastam recursos para recuperar os respectivos danos, que poderiam ser investidos no beneficiamento de outras áreas”, sintetizou o comandante explicando que, ao flagrar atos de vandalismo, a GMA encaminha de imediato o infrator à Delegacia Plantonista.

Desrespeito

Dentre as diversas demonstrações de desrespeito ao patrimônio público, algumas chamam a atenção pelos casos recorrentes. É o caso da orla do bairro Industrial que, segundo dados da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), passou por duas recuperações antes mesmo de ser inaugurada, em dezembro de 2003 e, após isso, já foi recuperada duas vezes e a terceira recuperação da área do píer já está programada. “Precisamos apelar para a consciência cidadã das pessoas, fazendo-as entender que aquilo é patrimônio delas também. Todos podem e devem usufruir da melhor maneira possível dos equipamentos urbanos com responsabilidade”, enfatiza o presidente da Emurb, Valmor Bezerra.

Os cidadãos que presenciarem atos de vandalismo podem, e inclusive devem, denunciar o fato à Guarda Municipal pelo telefone (79) 3179-7075; ao serviço Fala Cidadão, (79) 3218-7884; ou à própria Polícia Militar, 190.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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