Pacto do Semi-Árido será debatido durante Fórum dos Governadores

A representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Marie-Pierre Poirier, vai participar do VI Fórum de Governadores do Nordeste, que acontece na próxima sexta, 29, no Resort Starfish Ilha de Santa Luzia. Na pauta da reunião com os chefes de Estado da região, Marie-Pierre irá reforçar o papel do Pacto do Semi-Árido e avaliar a articulação e as ações voltadas para reduzir os indicadores negativos relativos às crianças que habitam o semi-árido nordestino.

Em junho de 2007, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, assinou, junto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e da sociedade civil, o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido. Com a iniciativa, o governador de Sergipe comprometeu-se a priorizar as crianças e os adolescentes nas ações do Estado, especialmente no que tange à educação, saúde, nutrição e proteção dos direitos.

De acordo com a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, a área da infância e adolescência é prioridade para o atual governo. "Queremos aproveitar o momento para discutir a importância do Pacto Nacional, já que todos os governadores do Nordeste fizeram a assinatura em Brasília. A perspectiva é a de fortalecer esse tema e trazê-lo para a pauta de uma reunião extremamente significativa para o Nordeste. A idéia é que todos os governadores tenham uma linguagem única em favor das crianças e adolescente do semi-árido", afirmou.

Selo Unicef

Em 2007, no lançamento da nova edição do selo, Governo do Estado e todos os 36 prefeitos do semi-árido sergipano renovaram o compromisso para atingir os objetivos do "Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido". Com o Selo Unicef, as autoridades pretendem incentivar o envolvimento dos prefeitos nas ações em benefício de crianças e adolescentes para atingir resultados objetivos em educação, saúde e proteção. Em 2006, cinco dos 34 municípios inscritos receberam o selo, o que os torna referência mundial para angariar novos apoios: Cedro de São João, Lagarto, Poço Redondo, Porto da Folha e Propriá. 

Entre as oito principais metas do Unicef para o biênio 2007/2009, estão manter todas as crianças de um ano de idade sobrevivendo, garantir atenção básica de saúde principalmente às mulheres grávidas, garantir a nutrição de todas as crianças menores de dois anos, levar água limpa a todas as crianças e adolescentes, manter todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. Também entram na lista a garantia de acesso e conclusão do Ensino Fundamental de todas as crianças e adolescentes, além de que todas as crianças tenham registro civil gratuitamente.

O pacto nacional Um mundo para a criança e o adolescente do semi-árido foi lançado em junho de 2004. Nesses três anos, ajudou a articular políticas estaduais com políticas federais e municipais, nas áreas de saúde, nutrição, educação e proteção especial, com o objetivo de melhorar a situação das crianças e adolescentes na região.

No semi-árido de 11 estados brasileiros, todos do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, vivem cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes. Enquanto no Brasil cerca de 45% das crianças e dos adolescentes vivem em famílias com renda inferior a meio salário mínimo por pessoa, no semi-árido este índice salta para 75%. É nesta região que se encontram 60% dos municípios brasileiros de baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).