Órgãos Estaduais e Federais querem rigor na retirada de produtos com agrotóxicos em supermercados
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), reuniu diversos órgãos das gestões Estadual e Federal e representantes de empresas supermercadistas para discutir a venda de alimentos hortifrutigranjeiros produzidos com agrotóxicos.
Dentre os órgãos presentes estavam o Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Ministério da Agricultura e Pecuária, entre outros.
O objetivo da reunião foi desenvolver ações para proteger a saúde do consumidor que, por muitas vezes, leva para casa alimentos com agrotóxicos que têm a venda proibida no Brasil ou que estão fora dos níveis permitidos de uso.
Na ocasião, a gerente de alimentos da Divisa, Rosana Barreto, apresentou o resultado das análises de resíduos de agrotóxicos nos produtos hortifrutigranjeiros vendidos nos supermercados em Sergipe nos anos de 2010, 2011 e 2012.
“Alertamos que as análises de agrotóxicos estão sendo feitas em caráter fiscalizatório e os supermercados precisam rastrear o alimento que é comercializado por eles. Uma vez encontrados alimentos fora dos níveis aceitáveis de agrotóxicos ou com resíduos de produtos proibidos, o supermercado e o produtor serão punidos”, disse a gerente.
De acordo com o promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor do MPE, Daniel Carneiro Duarte, medidas emergenciais serão tomadas para que os produtos que chegam contaminados em Sergipe não sejam vendidos.
“As redes de supermercados foram convocadas para uma reunião de ajuste de conduta no Ministério Público junto com a Vigilância Sanitária. Caso não encerrem a venda destes produtos contaminados, eles estão sujeitos a responder uma Ação Civil Pública”, afirmou.
“A parceria com os órgãos fiscalizadores é de fundamental importância para que a Política de Proteção ao Consumidor seja efetivada. Por isso, a Divisa agradece o trabalho desenvolvido em conjunto”, ressaltou Rosana Barreto.
