Oficinas sinalizam encaminhamentos de Sergipe no Pacto Nacional das Águas

Com a presença da diretoria da Agência Nacional de Águas, a ANA, foi dado início nessa quinta-feira,26, a realização de oficinas com a propositura de sinalizar o compromisso do Estado de Sergipe com a adesão no Pacto Nacional pela Gestão das Águas. O evento, que ocorreu no auditório da Codevasf.

Presente na oficina, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, falou da importância da adesão do Estado de Sergipe no Pacto Nacional da Águas, que é um programa de gestão que visa a Gestão de Recursos Hídricos local, bem como o fortalecimento do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.

“Esse trabalho está sendo iniciado no Estado pela sensibilização do governador em exercício, Jackson Barreto, que ao entender a importância da gestão das águas em Sergipe firmou pacto com a ANA. Em agosto deste ano ele assinou decreto e apontou a Semarh como a Secretaria responsável pela coordenação do processo”, destacou o secretário Genival Nunes.

Oficinas

Durante as oficinas, o diretor da ANA, Paulo Lopes Varella Neto, apresentou dois temas que esclarecem a essência do Pacto bem como seus objetivos. No primeiro momento o diretor falou sobre a iniciativa do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, e em seguida, discorreu sobre o Progestão- que é o programa de consolidação do pacto com os estados que fizeram adesão com o projeto.

Segundo explicou o diretor da ANA, o Pacto é uma doação condicionada e seus itens de avaliação da gestão Estadual das Águas serão observados, garantindo assim o recurso ao Estado. “A natureza do processo é o próprio Pacto. O Estado fará uma autoavaliação, de até 30 variáveis de gestão. A entidade estadual fará uma avaliação anual do gestão analisada, a qual o processo terá que ser apreciada no Conselho Estado de Recursos Hídricos (CERH), e em seguida, se aprovado pelo Conselho, encaminhado à ANA. Após ratificação da autoavaliação, a ANA fará a certificação das metas”, explicou Paulo Lopes.

Recursos

Ele explicou ainda que o Progestão está disponibilizando R$ 100 milhões nos próximos cinco anos para os estados que aderiram a essa ação de estímulo à gestão de recursos hídricos na esfera estadual e à cooperação federativa, o que está de acordo com o princípio da gestão descentralizada contido na Política Nacional de Recursos Hídricos.

Segundo o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, aderindo ao sistema, Sergipe terá anualmente o valor de R$ 750 mil reais por metas cumpridas pelo pacto.

Após as oficinas de apresentação do sistema do Pacto, houve um exercício para definição da tipologia de gestão de Recursos Hídricos para Sergipe.

“Existe um nível estabelecido, de A a D, metodologia do sistema implantado pela ANA, onde há variáveis a serem analisadas. Sergipe se enquadra no nível “C”, que não é um nível de qualificação, e sim das tipologias observado. Essas variáveis observam uso da água, bem como qualidade e quantidade de água das bacias, por exemplo”, esclareceu Ailton Rocha.

Progestão

Além de buscar fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os sistemas estaduais, o Programa tem o objetivo de construir um sistema nacional para a governança eficaz que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro.