O governo e “essa tal de internet”

Por Kadydja Albuquerque *

Em junho deste ano, viajei ao município sergipano de Santa Luzia do Itanhy para participar de uma conferência municipal do Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo do Governo de Sergipe. Fui, com mais dois colegas da Agetis, com a tarefa de levar o tema governo eletrônico para a população e ouvir as demandas daquela cidade em relação ao assunto.

Em certo momento, seu Nelito, lavrador, que passou a vida inteira na cidade e que ouviu falar na internet pela primeira vez naquela conferência, colocou que gostaria de saber sobre as contas do governo através da rede mundial de computadores. Perguntei como ele acessaria a rede se não possuía computador. A primeira reação foi saber se “essa tal de internet” só tinha no computador. Quando disse que sim, ele sugeriu:

“Então, vocês (o governo) devem colocar computador em um lugar como esse aqui (centro de convivência dos moradores) para que quarquer (sic) pessoa chegue e diga: ‘me dê licença moça, mas eu preciso ver a internet para saber das contas do governo'”. Sem nunca ter lido um livro sobre governo eletrônico, seu Nelito acertou em cheio em dois princípios: accountability (prestação de contas) e acessibilidade.

Como seu Nelito, existem milhares de brasileiros que não possuem noção do universo de informações que podem ter acesso através da rede de computadores, mas entendem perfeitamente que possuem direito à informação pública.

Um dos meios de garantir este direito é através da inclusão digital. Por ela, entende-se, rasteiramente, a democratização do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. Através de formulação de políticas públicas integradas, este acesso deve ser garantido a populações de baixa renda e de zonas de difícil acesso, infoanalfabetos, idosos, crianças e adolescentes de escolas públicas, portadores de necessidades especiais. Acessibilidade é o conceito chave de Inclusão Digital, mas nem sempre compreendida pelas instituições governamentais.

Não coincidentemente, a parcela da população foco em ações de Inclusão Digital é aquela que no dia-a-dia é alijada dos seus direitos básicos como cidadãos. Esta associação é óbvia a partir do momento em que entendemos que a exclusão digital, basicamente, é fruto do alto custo da tecnologia, da ausência de habilidade digitais nesta parcela da sociedade, e da infra-estrutura hostil de algumas localidades à implantação de NTICs.

A última pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil, através do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação, revelou que menos de metade da população brasileira (45,65%) já usou um computador em toda a sua vida. Este número diminui para 33,32% quando se trata de acesso à internet.

É certo que acessar um computador não necessariamente significa fazer uso de todas as suas potencialidades, e isto ficou evidente nesta mesma pesquisa: 44,17% da população sabe usar o mouse; 30,52% consegue copiar ou mover arquivo; 19, 85%  sabe enviar um e-mail com arquivo; 17, 36% formata uma planilha no Excel; mas apenas 5,53% criaria uma página na Internet com habilidades próprias, ainda que milhares de sites forneçam didaticamente todo o percurso.

Do percentual da população que usa computador, 43% o faz em casa; 25,40% em Lan House; 25,03% no ambiente de trabalho; 18,48% na escola ou no curso; e 3,91% em telecentros ou bibliotecas.

Estes dados evidenciam que quase metade da população que acessa a internet o faz porque possui condições financeiras de ter um computador em sua casa. Aos que não possuem condições, resta disputar acesso em laboratórios na escola, em telecentros, em associações comunitárias, bibliotecas, lan houses, e outros espaços. À falta do computador em casa juntam-se as condições precárias de vida e de acesso a sistemas de saúde, educação, saneamento, segurança,  habitação, e projetos de geração de emprego e renda.

A Sociedade da Informação não é apenas uma expressão na área de estudos contemporâneos, é realidade. Vivemos em uma sociedade em que as pessoas recebem e produzem, diariamente, um grande número de informações, e quem tem acesso a elas está à frente, sempre.

O Estado deve assegurar o acesso da população a este bem, deve garantir o direito da sociedade à informação. Como colocou José Miguel Insulza, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), este direito garante a governabilidade. “O acesso à informação pública é um direito fundamental de qualquer sociedade democrática, baseado no pluralismo, na tolerância, na justiça e no respeito mútuo”.

Através da tecnologia, garantimos o acesso à informação e os meios para qualificar o diálogo do governo com a sociedade. Não há mistério, deve haver investimentos financeiro e intelectual a fim de construir um projeto macro e, repito, integrado entre setores do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil, e que contemple todas as regiões do estado com ações de inclusão digital. Em uma sociedade de informação, o direito a esta é um instrumento de inserção social.

*Kadydja Albuquerque é assessora do Núcleo de Integração e Projetos / Governo de Sergipe e aluna do curso de Especialização em Cibercultura da UFBA.