Moradores do Distrito III participam da primeira Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor
O grupo de teatro Fênix, da Acudicria, abriu a reunião com a apresentação da peça “Êta Vida Severina”, explicando de uma forma prática para o público o que é o Plano Diretor. Após a apresentação do grupo, foi passado um vídeo informativo sobre como eram as cidades antigas e como são as cidades de hoje. O vídeo ainda abordou o surgimento de Aracaju, mostrando os principais problemas que a cidade enfrenta hoje, e para que vai servir o Plano Diretor em Aracaju.
Após o término do vídeo, a secretária de Planejamento do Município de Aracaju, Lúcia Falcón, abriu espaço para o público falar, tirar dúvidas e fazer sugestões. Logo em seguida a secretária fez uma explanação sobre as Políticas de Desenvolvimento Urbano: Política do Meio Ambiente, Política de Desenvolvimento Econômico, Políticas Sociais de Educação; Saúde; Esporte e Lazer, Política de Habitação e de Interesse Social, Política do Patrimônio Cultural, Política de Transporte; Tráfico e Sistema Viário e Política de Infra Estrutura de Interesse Coletivo.
“Aracaju teve seu primeiro Plano Diretor em 2000, e a Prefeitura Municipal de Aracaju, na gestão do prefeito Marcelo Déda, se compromete junto à população em fazer uma revisão e melhorá-lo. Vamos discutir e votar aquilo que o Plano Diretor deve proteger e o que não deve proteger”, disse Lúcia Falcón, ao abrir as votações da Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor.
Através de cartões de votação, o público disse sim em unanimidade para todas as propostas revistas na audiência. “Essa administração está dando um rumo para nossa capital, espero que com o Plano Diretor, Aracaju mude e seja realmente uma cidade para todos”, afirma um dos participantes, Luiz Evangelista, morador do bairro Luzia.
Processo democrático
“O processo de revisão do Plano Diretor passa a ser um processo democrático, onde todos os segmentos da sociedade possam participar. As audiências públicas possibilitam que a população, de um modo geral, possa interferir diretamente no Plano Diretor, que é a Lei que vai ordenar e regular o crescimento de Aracaju nos próximos cinco, dez anos. Nesse processo de revisão, a política de Meio Ambiente ganha um destaque especial que não tinha anteriormente, como também as políticas de Habitação e de Interesse Social e a política do Patrimônio Cultural”, afirma o diretor de Gestão Urbana da Seplan, Fernando Antônio Santos de Souza.
Clara Aguiar, 52, empresária e moradora do bairro Ponto Novo, foi à audiência por incentivo de seu filho. “Eu saio daqui hoje muito feliz de ver que as pessoas estão interessadas e estão participando. E mais importante ainda é que todos estão votando a favor, para melhorar as condições de vida dos moradores de todos os bairros,” ressalta a empresária.
Lúcia Falcón avaliou a audiência como uma vitória positiva para todos que compareceram. “Eu estou muito feliz hoje, pois a tese que eu defendo foi comprovada: Deixem o povo falar. Eles mostram que entendem tudo de legislação urbanística, eles falaram de calçada, de comportamento de quem usa o solo, falaram de espaço urbano, falaram de tudo, na maneira delas. Se nós tivermos essa consciência vamos aprender junto com eles, mais do que ensinar. A população conhece os problemas da cidade, e quando o espaço é aberto eles falam com muita clareza, então é anotar as coisas e trabalhar para responder à comunidade no futuro”, afirma a secretária de Planejamento da Prefeitura de Aracaju.
O Plano Diretor
O Plano Diretor é uma Lei Municipal que deve ser elaborada com a participação da sociedade civil para organizar o crescimento e funcionamento da cidade. Sendo um importante instrumento para a gestão do espaço da cidade, para a democratização do acesso aos serviços e equipamentos urbanos, para a preservação dos recursos naturais e para o fortalecimento potencial econômico do município.
A Lei do Plano Diretor define as diretrizes de ordenamento e controle do uso e da ocupação do espaço urbano, apontando o que deve ser protegido, estimulado ou proibido no que se refere ao crescimento da cidade.
Todos os municípios brasileiros estão sendo incentivados a elaborar seu Plano Diretor. As cidades com mais de 20 mil habitantes devem fazê-lo, obrigatoriamente até o ano de 2006.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Moradores do Distrito III participam da primeira Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor – Fotos: Pedro Leite
