Mobilização popular fortalece a democracia na Consocial de Propriá

Após uma intensa maratona de ações que envolveram os mais amplos setores da sociedade sergipana no estímulo à participação do cidadão no acompanhamento e controle da gestão pública, o município de Propriá, localizado na região do Baixo São Francisco, encerrou no dia 17, a última Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial) da semana em Sergipe

A Secretaria de Educação do município ficou lotada com a disposição de representantes do poder público, de conselhos e da sociedade civil na elaboração de propostas que tratam de questões como o fortalecimento das redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública, e o debate de medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

De acordo com os princípios da democracia, o cidadão comum não possui apenas direitos, mas tem o dever de atuar no sistema político que, em contrapartida, protege os seus direitos e as suas liberdades. Seguindo esta premissa, a Comissão Organizadora Municipal (Comu) da Consocial de Propriá promoveu um forte processo de mobilização social para garantir uma intensa participação na Conferência do município.

É o que diz a presidente da Comu e secretária de gabinete do município, Maria Elizabeth Nunes. Segundo ela, diversos segmentos do povo propriaense, a exemplo de presidentes de associações comunitárias, trabalhadores da zona rural, feirantes, professores, além de membros de secretarias do município, câmara de vereadores e segmentos religiosos, foram chamados para participar do evento.

“Não tenho dúvidas do sucesso dessa Conferência. Iniciativas com essas garantem a consolidação do processo democrático, onde o governo municipal, juntos aos segmentos da sociedade civil organizada, discute a importância da transparência pública. E essa transparência significa participação e abertura para o nosso povo, onde essa comunidade e qualquer cidadão, por mais simples que seja, vai ter acesso às informações daquilo que o governo municipal está fazendo com o dinheiro público”, reforça Elizabeth.

O prefeito da cidade, José Américo Lima, acredita que a transparência é dever de todo gestor público, pois permite que o cidadão tenha acesso a informações relevantes para o município e mais condições de participar da Administração Pública.

“É muito importante que se trabalhe juntos às comunidades. Temos transmitido à população todas as nossas ações, e isso tem contribuído para que o povo se estimule a participar conosco de importantes decisões na gestão pública de Propriá. Tenho certeza de que o município crescerá muito mais rápido, porque a população vai interagir intensamente com o poder público municipal”, observa o prefeito.

Propostas e delegados

Ao longo da Conferência, os propriaenses elegeram 10 delegados, além do prefeito e do presidente da Câmara de Vereadores que são delegados natos, para representarem o município na etapa estadual da Consocial, que acontece nos dias 27 e 28 de março, em Aracaju. A Conferência Nacional está prevista de 18 a 20 de maio, em Brasília.

O secretário-adjunto da Controladoria Geral do Estado (CGE) e membro da Comissão Organizadora da Consocial/SE, Eujácio José Reis, explica que a Consocial é uma conferência diferente das outras, porque perpassa por todas as políticas públicas, a exemplo da educação, segurança pública, saúde, dentre outros.

“O grande resultado da Consocial não está apenas na formulação de boas propostas para os municípios, estados, e o país. Está na execução daquilo que temos disseminado nestas conferências: a contínua participação do cidadão nas ações da Administração Pública, permitindo o implemento e a efetividade das políticas públicas em todas as esferas sociais”, explica Eujácio.

A auxiliar administrativo Ana Maria da Silva, diz que é a primeira vez que participa de uma conferência em sua cidade e está satisfeita com as propostas que foram priorizadas ao longo dos trabalhos. “Debater sobre corrupção aqui foi algo maravilhoso. Não só discutir, mas também criar propostas que possam acabar com esse quadro. Acho que essa Conferência serviu como um alerta para a situação de corrupção que ainda está presente no nosso país”, declara.