Membros da sociedade civil são empossados no Cedca

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), empossou na nesta sexta-feira, 27, os novos representantes da sociedade civil para compor o Cedca no biênio 2011/2013. Atendendo ao que determina a Lei 6446/2008, a cada dois anos o Conselho deve promover a eleição. Este ano, o processo eleitoral foi deliberado em parceria com o Fórum Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, juntamente com as entidades da sociedade civil filiadas ao Fórum até 31 de dezembro de 2010.

Para o presidente do Cedca, Danival Falcão, através da construção coletiva é possível conseguir bons resultados na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Esse é um momento histórico, onde novas representações da sociedade civil se integram ao Conselho para lutar pela promoção dos direitos infanto-juvenis do nosso Estado. Essas novas instituições serão a voz da sociedade civil dentro do Conselho”, afirmou Danival.

Presente na solenidade, a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, destacou que o Estado trabalha de forma integrada com outras esferas para garantir e promover os direitos das crianças e adolescentes de Sergipe. “Nesse momento de integração de políticas públicas, o Estado e sociedade civil caminham juntos em  busca do mesmo propósito. As Secretarias de Direitos Humanos e a da Inclusão Social estão de portas abertas para receber propostas que aperfeiçoem o trabalho desenvolvido para o público infanto-juvenil”, garantiu.

A coordenadora Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), a procuradora de Justiça Maria da Conceição Figueiredo, explicou a importante participação do Cedca. “Ninguém duvida da dedicação deste Conselho, que é tão atuante no Estado. Eu, como representante da ABMP, que tem a missão de promover o aprimoramento do Sistema de Justiça para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, fico satisfeita em ter o Cedca junto nessa luta em Sergipe”, destacou.

Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Iran Barbosa, que também prestigiou o evento, o Conselho é um espaço de aprendizagem, de responsabilidade múltipla, democrático e transparente. “O Cedca tem um papel atuante na articulação de políticas públicas para infância e adolescência. Reconheço o trabalho e a competência daqueles que compõem este órgão e parabenizo os novos conselheiros”, afirmou Iran Barbosa.

A representante do Centro Dom José Brandão de Castro – entidade empossada no evento – Joilda Aquino, reforçou que será um grande prazer trabalhar pela infância. “O Centro Dom José está à disposição para contribuir e aprender com as experiências do Conselho. Vamos nos unir por esta causa tão importante”, assegurou Joilda.

Composição

Atualmente o Cedca é composto por quatro conselhos de classe e cinco instituições da sociedade civil, além de nove membros do Governo representantes da Fundação Renascer e das secretarias de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social; Casa Civil; Educação; Saúde; Planejamento, Orçamento e Gestão; Segurança Pública; Trabalho; e Justiça e de Defesa ao Consumidor. Veja abaixo os eleitos para o biênio 2011/2013.

Instituições:
1 – Centro Dom José Brandão de Castro
2 – Lar Infantil Cristo Redentor
3 – Associação de Moradores e Amigos da Nova Brasilia (Amanb)
4 – Instituto Braços5 – Centro de Integração da Família (Ceinfa)

Conselhos de Classe:
1 – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE)
2 – Conselho Regional de Medicina (CRM/SE)
3 – Conselho Regional de Serviço Social (CRESS 18º)
4 – Conselho Regional de Psicologia (CRP 19º)

Presenças

Também estiveram presentes à posse a coordenadora do Núcleo de Apoio a Infância e Adolescência do Ministério Público de Sergipe, Mirian Tereza Carvalho; a integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude, Josevanda Franco; representantes da Secretaria de Estado da Educação; da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; e da Assembleia Legislativa.