Mais de 70% dos municípios sergipanos estão representados na assembléia geral do Coegemas
Compuseram a mesa, a assistente social Rosária Rabêlo, secretária de Assistência Social e Cidadania de Aracaju e atual presidente do Coegemas, o vice-presidente do Coegemas, Maciel Antonio Carvalho, que representou todos os gestores públicos presentes, a coordenadora de políticas sociais de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, Tânia Mara Garib, que já presidiu o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), e a assistente social Lizandra Vieira, presidente do Conselho Municipal da Assistência Social.
Os trabalhos foram iniciados com o discurso da assistente social Rosária Rabêlo, secretária municipal da Assistência Social e Cidadania de Aracaju, que está encerrando sua gestão na presidência do Coegemas.
Em seu pronunciamento, Rosária Rabêlo destacou que a política de Assistência Social da cidade “deve, antes de tudo, afiançar o compromisso com o caráter público da seguridade social estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)”.
Para Rosária Rabêlo, a condição de pobreza da população está relacionada à ausência de serviços públicos, tendo portanto a política de assistência social um caráter mais amplo, cujas ações devem ser desenvolvidas com um planejamento prévio, exigindo incentivo e capacitação profissional. “A assistência social é uma política de provisão de mínimos sociais e a garantia de mínimos sociais significa assegurar condições de dignidade e alcance do reconhecimento da cidadania por uma política pública geradora de direitos sociais, que de fato construa certezas e possibilidades de se pensar o amanhã”, ressaltou Rosária Rabêlo. “Isto não significa que seja uma política para ofertar precárias respostas que têm curto fôlego”.
Logo após, a coordenadora de políticas públicas sociais de Campo Grande, Tânia Garib, ministrou palestra enfocando o tema “Assistência Social, Gestão Pública e Sistema Único da Assistência Social”. Tânia lembrou os esforços de um grupo de gestores públicos para dimensionar a política de assistência e criar o Congemas, que só foi possível em 1999 a partir da mobilização realizada nos Estados brasileiros. “Fizemos um pacto para mobilizar os gestores devido às responsabilidades impostas pela LOAS, que pela primeira vez dava autonomia aos municípios, que antes eram dependentes dos Estados e da União”, ressaltou Tânia.
Na ótima de Tânia Garib, o grande trunfo neste novo direcionamento da política de assistência social é a centralidade dos programas sociais na família. “Antes os programas eram fragmentados, dirigidos a grupos específicos com recursos carimbados, que às vezes não correspondiam com as necessidades dos municípios”, analisa Tânia. “O SUAS entende que os programas devem ser voltados para resgatar a responsabilidade da família sobre os seus. Hoje a política de assistência deixa de cuidar do necessitado e passa a cuidar da necessidade da região”, complementa.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]