Mais de 26 mil famílias em Aracaju receberão reajuste de 18,25% no Programa Bolsa Família
A coordenadora municipal do programa, Rosângela Theobald, explica que além do básico, há também o benefício variável. “As famílias na faixa de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 60, recebem um valor de R$ 58 e mais R$ 18 de cada variável, até três filhos, o que vai totalizar R$ 112. No caso dos que estão na linha de pobreza, com renda entre R$ 60,01 até R$ 120,00 por pessoa, recebem apenas o benefício variável, podendo chegar ao máximo de R$ 54,00”, explicou.
Em outras palavras, no benefício variável, todas as famílias recebem R$ 18 por criança de zero a 15 anos de idade e por gestante, até o limite de três crianças por família. Já no benefício básico, além do variável, as famílias que mais precisam, recebem mais R$58,00. No Brasil inteiro são aproximadamente 11 milhões de famílias atendidas. Esta é a primeira vez, desde a criação do programa em 2003, que há uma recomposição nos valores recebidos pelos beneficiários.
A intenção do governo é garantir o poder de compra dos beneficiários e manter a função do programa de combater a pobreza no País. Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e divulgada pelo governo, mostrou que as famílias atendidas pelo programa gastam mais com alimentação, educação e vestuário infantil. Com o reajuste, o investimento do programa terá um incremento de R$ 400 milhões este ano, chegando a R$ 9 bilhões.
A prioridade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é o atendimento às famílias extremamente pobres. No primeiro ano de vigência do Bolsa Família, 6,5 milhões famílias eram beneficiadas com investimentos de R$ 5,7 bilhões. Em 2007, a bolsa chega a 11 milhões, 68,1% a mais que há três anos.
Compromissos da Família
Para garantir a continuidade do recebimento do benefício, as famílias devem dar uma contrapartida, através do cumprimento de algumas responsabilidades. Do contrário, o pagamento da bolsa pode ser bloqueado.
“Quando a pessoa está dentro do programa, ela tem condicionalidades que devem ser cumpridas. Essas condicionalidades estão atreladas à educação: a criança tem que ter 85% de freqüência; à saúde, onde o cartão de vacinação deve estar atualizado e também se a criança participa de algum programa social, ela também tem que ter 85% de freqüências nesses programas. Se ela deixa de cumprir qualquer uma dessas condicionalidades, automaticamente o benefício é bloqueado”, ressaltou a coordenadora.
Além das crianças, as gestantes e mães em período de amamentação beneficiárias também têm as suas obrigações. Elas devem participar do pré-natal e manter o cartão da gestante atualizado. Essas metas fazem parte da agenda de compromissos do beneficiário, que está bem detalhada na cartilha da família, um livreto informativo que é distribuído pelo Governo Federal e repassado pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), gestora do programa no município.
A Prefeitura também é parceira do governo na realização do cadastro das famílias com direito ao benefício, e também em outras atividades do programa, como o acompanhamento das atividades realizadas pelas secretarias municipais de Educação (Semed), de Saúde (SMS), além da Semasc.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
