Governo vai abrir mesa de negociação com servidores em junho

O Governo do Estado se colocou à disposição para estabelecer, a partir de junho, um canal de negociação permanente com os sindicatos dos servidores estaduais. No dia 23 de maio, o Governo, em reunião com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), se mostrou disposto a abrir a mesa de negociações. Nesta terça-feira, 29, foi a vez de uma comissão do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol) apresentar ao governador Marcelo Déda uma pauta de reivindicações da categoria, que inclui incorporação das gratificações e a exigência de nível superior no concurso para agente de polícia.

De acordo com Marcelo Déda, em junho o Governo vai abrir uma mesa de negociação que englobará não só os professores e policiais civis, mas também representantes de todas as categorias de funcionários públicos estaduais. "Vamos respeitar os movimentos sociais, mas também não vamos ser reféns das categorias. Iremos construir um diálogo de qualidade para termos uma superação positiva e coletiva dos impasses das categorias", afirmou Déda.

Reivindicações atendidas

Em documento entregue aos professores, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) se compromete a instituir a Gestão Democrática nas escolas, a Progressão Vertical e a Gratificação de Interiorização aos professores. O Governo estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2007 para apresentar a proposta de lei sobre a gestão democrática. Essas medidas atendem a reivindicações históricas dos professores.

Os sindicalistas também reconheceram a importância do compromisso firmado pelo Governo do Estado em providenciar alterações na legislação para que a Progressão Vertical seja um procedimento automático. A Progressão Vertical é concedida aos professores que fazem especializações, Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado. Atualmente existem na SEED 1.400 processos de solicitações. No documento, o Governo se compromete em atender todos até o fim do ano, iniciando pelos processos dos professores que estão em fase de aposentadoria.

Para implantar a gratificação de interiorização, o Estado vai recompor a Comissão Permanente de Gestão de Carreira do Magistério, criada por decreto para atender à Lei Complementar nº 61, que trata do Plano de Carreira do Magistério. O Governo vai atender também as reivindicações em relação ao Programa de Inclusão Digital (Proid), com o pagamento imediato dos atrasados referentes a 2005 e das pendências de 2006. O Proid contempla os professores com computadores adquiridos através de financiamento pelo Banese.