Governo realiza Fórum de Gestão Democrática nas escolas

A Secretaria de Estado da Educação (SEED) promoveu na tarde desta quarta-feira, 31 de outubro, no Ginásio de Esportes Constâncio Vieira, o "II Momento do Fórum de Gestão Democrática nas escolas da Rede Pública Estadual". O evento, aberto pelo secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, deu continuidade a uma discussão que envolve professores, gestores, alunos, funcionários, pais e responsáveis dos alunos, além de representantes da comunidade, sobre a elaboração do Projeto de Lei Complementar que disporá sobre a Regulamentação da Gestão Democrática nas escolas da Rede Pública Estadual.

Na ocasião, o secretário de Educação ressaltou a importância da realização das reuniões. Segundo ele, o momento possibilita fornecer à sociedade informações que retratam o dia a dia das escolas que adotaram a modalidade da Gestão Democrática. Segundo ele, servirá para que todos possam avaliar e nivelar as informações e contribuir mais positivamente com a elaboração do projeto. "Quanto mais as pessoas tiverem conhecimento, mais elas terão vontade de participar do processo de construção. Essa é a idéia e o caminho", ressaltou professor Lima.

O secretário disse que o projeto de Lei da Gestão Democrática deve ser apresentado ao governador Marcelo Déda até o dia 31 de dezembro e, em seguida, será encaminhado à Assembléia Legislativa. A previsão da Secretaria de Educação é que a Gestão Democrática esteja constituída nas escolas a partir de abril de 2008.

Palestras

As palestras do II Momento estiveram voltadas para as experiências adquiridas em alguns Estados e municípios que implantaram a Gestão Democrática em suas unidades de ensino. Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de analisar e refletir acerca dos aspectos positivos e polêmicos na construção de uma proposta homogênea de Gestão Escolar.

Para discorrer sobre o tema, os membros da comissão que constitui o Fórum convidaram representantes da Secretaria de Educação do Estado de Goiás e da Secretaria de Educação do Município de Aracaju, respectivamente, os professores Sebastião Donizete e Tereza Cristina Cerqueira da Graça. A efetivação da democratização da administração educacional e a redefinição no papel social da escola cidadã foram elementos norteadores do II Momento do Fórum.

Experiência

O professor Sebastião Donizete, que é superintendente de Ensino Especial da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, apresentou as experiências vivenciadas pelo seu Estado. Segundo ele, Goiás já realizou seu 4º processo eletivo nas 1.116 escolas da rede estadual. "Estamos vindo de uma longa caminhada, mas estamos apostando no sucesso desse tipo de gestão", disse o professor goiano.

Ele ressaltou que para que a modalidade venha realmente atender às expectativas da comunidade escolar e da sociedade, será necessário o envolvimento de todos. O representante da Secretaria de Educação de Goiás também falou sobre o trabalho e a responsabilidade do Conselho, evitando a nomeação de educadores por pressão. Ele comentou ainda sobre as diferentes formas de gestão, a exemplo da eleição, indicação, concurso, curso de gestão e curso com eleição posterior.

A secretária de Educação de Aracaju, Tereza Cristina, também apresentou aos participantes as experiências da Gestão Democrática nas escolas da capital. Tereza fez um relato desde a época da implantação da gestão em 1985, 1ª eleição em 1986, interrupção de 1997 a 2001 e retomada em 2003.

A secretária de Educação de Aracaju lembrou aos participantes, do II Momento do Fórum, que a Gestão Democrática não se resume na eleição de diretores. "O processo tem que estar alicerçado nos Conselhos Escolares", completou a secretária.
 
Participantes

Também participaram do evento o deputado estadual e residente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, professor Vanderlê Correia, a deputada Conceição Vieira e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese), Joel Almeida, além de diretores e assessores da SEED.