Governo instala mesa de negociações com servidores até dia 15 de junho

O Governo do Estado vai instalar até o próximo dia 15 de junho uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos estaduais. O objetivo é discutir a regulamentação da carreira e a política salarial dos funcionários públicos estaduais. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 29. "Vamos respeitar os movimentos sociais. Iremos construir um diálogo de qualidade para termos uma superação positiva e coletiva dos impasses das categorias", afirmou o governador Marcelo Déda.

Logo após receberem do secretário de estado da Educação, José Fernandes de Lima, um ofício com a decisão do governador, os professores decidiram suspender a paralisação, que durou oito dias letivos, e retomar às aulas nesta quinta-feira, 31. "Por ocasião da instalação da mesa de negociações, todas as questões referentes à política de carreira e salarial dos professores serão tratadas em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação", diz o documento.

Segundo o secretário de Educação, a busca da manutenção dos canais de negociação com as categorias demonstra claramente a mudança de concepção no tratamento aos pleitos dos servidores. Ainda de acordo com o secretário, por determinação do próprio governador, buscou-se manter o absoluto respeito no tratamento com os representantes das categorias.

"Procuramos demonstrar de maneira clara e transparente toda a situação econômico-financeira do Estado, respeitando as determinações legais e priorizando a consolidação de um tratamento cordial e diplomático com todas as entidades sindicais e representativas dos servidores", frisou professor Lima.

Demandas

"A grande vitória foi a categoria sair unida e com as conquistas que obtivemos. Com a mesa de negociação, vamos continuar fazendo o debate e vamos avançar", disse Joel Almeida, presidente do Sintese.

Além da mesa de negociações com os servidores estaduais, o Governo do Estado já tinha atendido uma série de demandas históricas dos professores. Entre elas está o comprometimento em instituir a Gestão Democrática nas escolas, a Progressão Vertical e a Gratificação de Interiorização aos professores. O Governo estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2007 para apresentar a proposta de lei sobre a gestão democrática.

Os sindicalistas também reconheceram a importância do compromisso firmado pelo Governo do Estado em providenciar alterações na legislação para que a Progressão Vertical seja um procedimento automático. A Progressão Vertical é concedida aos professores que fazem especializações, Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado. Atualmente existem na SEED 1.400 processos de solicitações. No documento, o Governo se compromete em atender todos até o fim do ano, iniciando pelos processos dos professores que estão em fase de aposentadoria.