Governo firma convênio de políticas públicas com Estado do México
O Governo do Estado, através das secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), firmou convênio internacional com o Conselho de Pesquisa e Avaliação da Política Social do Governo do Estado do México (Cieps). A assinatura do acordo ocorreu na tarde desta quarta-feira, 4, no Palácio dos Despachos. Durante três anos, os governos dos dois estados promoverão um intercâmbio de políticas públicas de inclusão social e desenvolvimento econômico.
A assinatura confirma os bons resultados das políticas de inclusão social desenvolvidas no estado, além de realçar o pioneirismo de Sergipe, primeiro a despertar o interesse de outros países para a interação de programas sociais. “A importância desse convênio com o Estado do México é imensa. Sergipe tem conseguido, ao longo desses cinco anos, replicar políticas sociais que nasceram com o apoio do Governo Federal. Por sermos o menor Estado da Federação, temos conseguido implementar a política de inclusão social de forma que alcance grande parte da população. Esta parceria será mais um projeto que tem tudo para dar certo. Será uma troca de experiência cultural muito grande, que irá mostrar o quanto o Brasil está crescendo e exportando toda essa metodologia de como enfrentar a pobreza e a vulnerabilidade social. E Sergipe está trabalhando em conjunto com outros estados e crescendo junto com o país”, declarou a secretária de Estado de Inclusão Social, Eliane Aquino.
Eliane destacou que Sergipe é referência nacional no Programa do Leite, o qual estimula a produção e o consumo de leite em 35 municípios. “O Programa do Leite hoje é referência nacional. Chegamos nas reuniões de Ministério e Sergipe é sempre destaque por ser um estado onde os pequenos agricultutores estão conseguindo produzir e vender sua fabricação”, disse.
Implantado em 2010, o PAA-leite fortalece a cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda e da garantia de preço do produto da agricultura familiar, diminuindo a vulnerabilidade social com o combate à fome e à desnutrição.
Na avaliação do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior, o convênio irá proporcionar avanços na formulação de políticas públicas. “Esse intercâmbio representa o esforço do Governo de Sergipe de buscar, nas referências do Conselho de Pesquisa e Avaliação da Política Social do Governo do México, modelos para avançarmos na formulação de políticas públicas e no estabelecimento de indicadores capazes de medir os avanços da transformação social. O Conselho realiza um trabalho que une projetos e avaliações de forma a gerar recomendações para o governo estadual e para os 150 municípios que fazem parte do Estado do México, isso significa que há nessa experiência muita coisa a aprender. Queremos mostrar nossas experiências, nosso plano de governo e temos muitas coisas a aprender no acompanhamento dos resultados das políticas implantadas”, afirmou.
Com cerca de 15 milhões de habitantes, o Estado do México é um dos mais populosos do México e possui dois milhões de pessoas em situação de pobreza extrema. O secretário executivo de Pesquisa e Avaliação da Política Social do Governo do Estado de México, Eriko Flores Pérez, explicou que o potencial econômico de Sergipe foi determinante para a parceria. “Entendemos política social como uma política que permite, por meio de programas sociais, diminuir as brechas das desigualdades sociais”, disse.
Ao final do encontro, os representantes do Cieps foram presentados com um livro fotográfico que remonta a cultura e a história de Sergipe e uma pintura em tela do Palácio-Museu Olímpio Campos.
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