Governo do Estado participa de Workshop promovido pela Embrapa

A Política de Resíduos Sólidos do Estado de Sergipe (PERS) foi apresentada na tarde de terça-feira, 25, para pesquisadores, estudiosos e técnicos de vários Estado do Brasil e do exterior durante realização do Workshop promovido pela Embrapa Tabuleiros Costeiros de Sergipe.

Convidado a proferir palestra durante mesa redonda, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva, falou da utilização de resíduos sólidos e políticas públicas na interface com a minhocultura e vermicompostagem. O evento ocorreu no Quality Hotel, em Aracaju.

O Workshop sobre “Minhocultura e Vermicompostagem”, com interfase nos sistemas de produção, meio ambiente eagricultura de base familiar, foi iniciado na segunda-feira, 24, e será encerrado hoje, quarta-feira. O evento tem por objetivo o estabelecimento de políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento do meio rural, abrindo espaço para intervenções eficazes e sustentáveis no meio produtivo.

Para o secretário, o workshop reservou um momento especial de conhecimento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Cita que, além de abranger várias premissas, a política nacional, no âmbito de Consórcios Públicos, contemplou a produção da Compostagem. “A compostagem é uma forma de tratamento biológico da parcela orgânica dos resíduos gerados, que contribui para a redução de volume de materiais e a transformação destes em composto (humus), a ser utilizado na agricultura, como recondicionante do solo. Trata-se de uma técnica importante em razão da composição dos resíduos urbanos do Brasil”, explicou Genival.

Disse que em Sergipe quatros consórcios públicos de Saneamento Básicos foram criados e que seguramente a compostagem será um produto benefício para muitos produtores rurais. “Pelo potencial de melhoria dos sistemas de produção e qualidade de vida dos produtores”.

Política Nacional

Enfatizando o alcance da política nacional, o secretário Genival Nunes destacou que a Lei impõe novas obrigações e formas de cooperação entre o poder público e o setor privado, com priorização dos recursos aos consórcios intermunicipais, e estabelece os instrumentos da Política. “A lei pede de todos os Estados da Federação, Planos de Resíduos Sólidos; Coleta Seletiva; Apoio às cooperativas de catadores de materiais recicláveis; Educação Ambiental; Responsabilidade compartilhada; Logística reversa; Conselhos de Meio Ambiente e, no que couber, o de Saúde”.

Sergipe

Com a criação dos consórcios públicos do Baixo São Francisco Sergipano, do Agreste Central, Sul e Centro Sul e o da Grande Aracaju, Genival explica que o Estado amadurece para a gestão dos resíduos sólidos, varrendo de vez da história do Estado, em consonância com a determinação da Política Nacional, o fim dos lixões a céu aberto. Segundo ainda revelou, em dezembro do ano passado o Estado sergipano obteve a aprovação de recursos financeiros por parte do Ministério do Meio Ambiente para os projetos de implantação dos Consórcios Públicos de Saneamento Básico do Estado de Sergipe.

Destaca que nos projetos, o total de R$ 2 milhões foi destinado na elaboração dos Planos Estadual e Intermunicipal de Resíduos Sólidos; R$ 287.500,00 para capacitação de gestores e catadores; e R$ 427.000,000 para estudos de concepção de projetos básicos e executivos, totalizando um montante de recursos na ordem de R$ 3.024.500,00.

Genival finalizou sua explanação sobre o cenário da gestão dos Resíduos Sólidos em Sergipe revelando que algumas ações estão sendo desenvolvidas, para que a Gestão Integrada entre municípios consorciados seja ainda mais fortalecida, proporcionando avanços na operacionalização dos consórcios públicos: “Já estamos trabalhando na regulamentação e implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, na implementação da coleta seletiva nos municípios consorciados, na elaboração do Plano Estadual de Coleta Seletiva e ainda na capacitação dos catadores dos municípios consorciados”, pontuou o secretário.