Governo cria comitê para pacto nacional a favor da criança do semi-árido

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, assinou o decreto que cria o Comitê Gestor Estadual do Pacto ‘Um mundo para a criança e adolescente do semi-árido’, criado em junho de 2003 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 27, na sala de reuniões do Palácio dos Despachos. Na solenidade, também foi assinado o decreto que nomeia o comitê gestor.

O comitê será formado por órgãos estaduais, entidades não-governamentais e associações. A comissão terá a responsabilidade de ajudar o Governo a elaborar políticas públicas voltadas para criança e adolescente. Duas metas foram definidas como prioritárias pelo comitê: educação e redução da mortalidade infantil. A secretária de Estado de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lucia Menezes, também assinou os decretos.

"Estamos dando mais um passo na afirmação dos nossos compromissos com a criança e o adolescente desta região que apresenta tantos problemas", disse Marcelo Déda.

Segundo o governador, a campanha do Unicef busca mobilizar o poder público e sensibilizar a sociedade para a busca da construção de um pacto que melhore a qualidade de vida e os indicadores de desenvolvimento da infância.

O Pacto Nacional ‘Um mundo para a criança e o adolescente do semi-árido’ é um documento em que os estados se comprometeram a adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, educação e proteção. O Governo de Sergipe assinou sua adesão ao pacto em junho do ano passado, no Palácio do Planalto, em Brasília.

"Quando nós formalizamos a entrada de Sergipe no pacto, nós deixamos claro que queríamos que essa adesão fosse muito mais do que uma assinatura. Nós queríamos que a entrada de Sergipe fosse traduzida em ações completas e objetivas que pudessem ajudar os municípios que aderiam ao selo a cumprir as metas que assumiram", declarou o governador.

Participação

A representante do Unicef, Cláudia Fernandes, garantiu que Sergipe está tendo um bom andamento na área. "Para o fundo, é muito importante está participando desta solenidade porque é um marco para todo processo. Assim, como o Selo Município Aprovado, o pacto é muito mais amplo. A composição desse comitê é significativa para mostrar que Sergipe está andando a passos lagos na elaboração de políticas públicas para garantir os direitos das crianças e adolescentes", disse Cláudia.

A primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, será a vice-presidente do comitê gestor estadual. Para Eliane, o comitê é o reflexo da união de forças de vários setores. "É de extrema importância para Sergipe a criação deste comitê. Uma bandeira que deve ser levantada por todos, independente de partido político ou de estar no governo. Só vamos conseguir diminuir as desigualdades sociais se olharmos para quem está começando a vida. Essas crianças e adolescentes precisam de oportunidades, de escola, de saúde. Com o comitê, que tem representação de diversas áreas, a gente quer que o compromisso firmado seja mudar a realidades dessas crianças", declarou a primeira-dama.

Comitê

O comitê é formado pelas secretarias de Estado do Planejamento, da Agricultura, da Saúde, da Educação, de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social. Participam da composição a Federação da Agricultura do Estado de Sergipe, o Banco do Estado Sergipe (Banese), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe, a Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, o Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, o Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão e Jornais do Estado de Sergipe e a Central Única dos Trabalhadores.

Também estão presentes no comitê gestor estadual o Fórum dos Conselheiros Tutelares de Sergipe, a Associação Mão do Arado de Sergipe, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, a Articulação no Semi-Árido Brasileiro, o Centro Dom José Brandão de Castro, a Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, o Fórum Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Caritas. Já aderiam ao comitê as prefeituras dos municípios de Riachão do Dantas, Itabaiana, Lagarto, Pinhão, São Miguel do Aleixo, Poço Redondo e Gararu.