Governador lança maior programa habitacional da história de Sergipe

Promover o investimento de aproximadamente R$ 62 milhões, em quatro anos, para beneficiar 22 mil famílias em todo o Estado de Sergipe, numa parceria inédita entre o Governo do Estado, Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal (CEF), prefeituras e organizações da sociedade civil. Esta é a proposta do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social ‘Casa Nova, Vida Nova’, lançado oficialmente pelo governador Marcelo Déda, ao assinar diversos convênios, na manhã desta quinta-feira, 1º, no teatro Tobias Barreto.

"Estamos, neste momento, deflagrando um ambicioso programa de habitação que, para se consolidar, depende da articulação, envolvimento e solidariedade entre os movimentos sociais de luta pela moradia, prefeituras municipais, Governo de Sergipe e o Governo Federal, através da parceria com a Caixa Econômica Federal", disse o governador Marcelo Déda.

"Esse projeto pretende erradicar, ao longo dos próximos três anos, milhares de moradias irregulares no Estado de Sergipe", frisou o governador, referindo-se à proposta de eliminar palafitas, casas de taipa e barracos em todo o Estado, atendendo a famílias com renda até três salários mínimos, integrando-se à proposta do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.

No ato, o governador explicou que o objetivo do programa é atender uma das principais demandas populares apresentadas durante o Planejamento Participativo e previstas no Plano Plurianual (PPA). Inicialmente, o programa irá atender 6.744 famílias com sua casa própria dotada de infra-estrutura, sendo 1.048 casas populares na zona rural, com anuência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 3.000 na área urbana e 2.696 com obras de infra-estrutura a serem realizadas pelo Estado, que são uma exigência legal para que a CEF participe do empreendimento.

Cooperação

Pelos termos do projeto, a construção das casas será de responsabilidade do Governo Federal, através da Caixa. Já os terrenos serão doados ou adquiridos pelas prefeituras, ou ainda pelas associações engajadas na luta pela moradia. Os projetos sociais nas comunidades envolvidas serão realizados pelo Governo do Estado, prefeituras ou ONG’s, a depender de cada caso. O Estado será responsável pela infra-estrutura, onde também pode haver colaboração de algumas prefeituras, e a caução será bancada pelo Governo do Estado.

"Por isso, é fundamental que os prefeitos se organizem e elaborem seus projetos da melhor maneira possível. A Secretaria de Estado do Planejamento está apta a colaborar com todos vocês, bem como o corpo técnico da Caixa. O que queremos é viabilizar essa iniciativa, cujo principal critério è a adequação das prefeituras e das próprias famílias às exigências da Caixa Econômica Federal", disse Déda.

Outra iniciativa prevista no projeto é uma parceria inédita com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que prevê a construção de 1.046 moradias nos assentamentos de Sergipe. Isto envolverá um investimento de R$ 9,6 milhões, onde o Estado entrará com uma contrapartida de aproximadamente R$ 700 mil.

O governador também frisou que toda a execução do programa será rigorosamente fiscalizada para inibir eventuais tentativas de burlar as regras do programa, ou desviar de finalidade o objeto principal que é a concessão de benefícios às famílias de baixa renda.

Recursos

Marcelo Déda esclareceu que, só em 2007, o Estado de Sergipe investirá para atender às cauções exigidas no projeto recursos da ordem de R$ 5,2 milhões, e mais R$ 8,2 milhões em infra-estrutura nas localidades onde serão construídas as primeiras habitações em todo o Estado. "Só conseguiremos realizar esses investimentos graças às medidas de gestão que tomamos no início da administração, cortando gastos e redimensionando recursos. Tudo isso, devido à boa utilização da ferramenta do planejamento, que nos possibilitará ampliar a capacidade de investimento do Estado", salientou o governador.

Déda também se referiu aos investimentos já pactuados através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previsto para Aracaju, onde o Governo do Estado investirá R$ 10 milhões no programa de construção de moradias para 600 famílias no bairro Coqueiral e 1.000 famílias no Santa Maria, num investimento global de R$ 98 milhões, envolvendo a Prefeitura de Aracaju e o Governo Federal.

"Graças ao esforço do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em mobilizar todo o governo com foco na aceleração do crescimento com justiça social é que programas como esses foram aprovados. Podemos dizer que temos, em Sergipe, um pequeno ‘PAC’ na habitação que vai dar uma resposta ao déficit habitacional", afirmou o governador.

Perspectiva

Ainda segundo Déda, só em 2007, entre casas já prontas, mas que estão sem infra-estrutura, e novos empreendimentos, serão iniciadas ou entregues quase nove mil residências, que oferecerão mais dignidade aos sergipanos. "Sabíamos que a nossa previsão de investimento não era necessária para atender ao déficit habitacional do Estado. Por isso, fomos em busca do apoio do Governo Federal que acolheu nosso pleito e, através da ação conjunta, vamos proporcionar benefícios históricos para a população sergipana", concluiu o governador.

Participaram do evento a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, o vice-governador, Belivaldo Chagas, o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, a deputada estadual Conceição Vieira, representando a Assembléia Legislativa, o superintendente da CEF, Gilberto Occhi, o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Sérgio Góes, o superintendente do Incra, Carlos Fontinele, as secretárias de Estado de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lucia Menezes, e Planejamento, Lúcia Falcón, além de 31 prefeitos de diversos municípios sergipanos e representantes de diversos movimentos sociais e entidades engajadas na luta pela moradia.

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