Governador e ministro anunciam medidas para ampliar os serviços de saúde

Num ato realizado no auditório do Hotel Parque dos Coqueiros, na manhã desta quinta-feira, 27, o governador Marcelo Déda e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fizeram o anúncio de medidas que prometem ampliar o acesso e beneficiar a qualidade dos serviços de saúde em todo o Estado, através de ações inéditas. A partir da implementação das medidas, Sergipe passa a ocupar uma posição de vanguarda no cenário nacional, reformulando historicamente o patamar dos serviços de saúde oferecidos à população. O ministro também anunciou o aumento no repasse das verbas para Sergipe. O Estado passa a receber, a partir deste mês, R$ 49.360.000 no teto financeiro e mais R$ 16 milhões de investimentos em 2008.

No ato, governador Marcelo Déda promoveu a assinatura de projetos de lei que serão encaminhados à Assembléia Legislativa e promovem mudanças significativas e históricas na estruturação, funcionamento e organização dos serviços de saúde, a partir da Reforma Sanitária em Sergipe. O primeiro projeto de lei assinado foi o que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Estadual de Saúde, um instrumento que irá desburocratizar o repasse de recursos para os municípios sergipanos, através da interação com os respectivos fundos municipais.

Em seguida, o governador assinou o projeto de lei que regulamenta o Conselho Estadual de Saúde, que vai dinamizar o controle público no gerenciamento dos serviços, e o projeto de lei que dispõe sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo Poder Público Estadual, uma iniciativa, segundo o próprio ministro, inovadora e que trará grandes benefícios para o gerenciamento da saúde, transformando Sergipe numa referência nacional. O último projeto de lei assinado extingue, transforma órgãos e cria fundações estatais.

Afinados

O ministro José Gomes Temporão afirmou que os conceitos e a forma de pensar a gestão da saúde que ele constatou em Sergipe se afinam com a concepção que tem sido a referência para a sua gestão, a partir das determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"São conceitos modernos, que priorizam a integralidade e a universalidade do acesso aos serviços, incluindo o controle social e a transparência em todas as ações. Este é um modelo que nos serve de referência para enfrentarmos o grande desafio de ampliar cada vez mais o acesso aos serviços de saúde, minimizando a diferença estabelecida entre as pessoas, a partir da sua condição sócio-econômica. A saúde é um direito de todos e é nosso dever garanti-la", afirmou Temporão.

Segundo o ministro, que está realizando visitas a todos os estados do Nordeste, em Sergipe ele sempre é contemplado com gratas surpresas que demonstram a prioridade dada ao planejamento, gerenciamento eficaz e sensibilidade social. "Todas as vezes que visito Sergipe saio muito bem impressionado e com a certeza de que os cidadãos sergipanos contam com gestores compromissados com uma saúde cada vez melhor, demonstrando competência e ousadia", frisou. 

Anúncios e conquistas
 
Na seqüência, o ministro fez o anúncio de diversas iniciativas, que trarão melhorias efetivas na prestação do serviços de saúde em todo o Estado. José Gomes Temporão anunciou a doação de 52 computadores que serão entregues aos conselhos municipais de Sergipe, o que facilitará a interligação com o Conselho Nacional de Saúde.

Temporão também anunciou a doação de mais 14 ambulâncias do Samu, sendo 12 para o Samu 192 Sergipe e duas para o Samu Aracaju. Outra medida inovadora é a ampliação do teto de recursos para Sergipe, que contará, a partir desse mês, com um acréscimo de R$ 21.760.000, perfazendo um total de R$ 49.360.000, um reajuste aproximado de 30%. O ministro ilustrou explicando que por cada habitante, o Estado de Sergipe recebia R$ 83 ao ano e, a partir de agora, passará a receber R$ 117. 

O ministro também anunciou a autorização da implantação de mais cinco Farmácias Populares nos municípios de Propriá, Nossa Senhora da Glória, Estância, Tobias Barreto e Aracaju, complementando a abrangência das farmácias já existentes em Aracaju, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

Também foi anunciada a liberação de recursos para custeio dos Centros de Especialidade Odontológicas (CEO’s) em Estância, Itabaiana e Canindé do São Francisco, além da criação dos Centros de Especialidade Odontológicas nas cidades de Própria, Neópolis, Tobias Barreto, Nossa Senhora da Glória, São Cristóvão e Capela. As unidades terão caráter regional e atenderão também a população de municípios vizinhos, ampliando a cobertura do programa Brasil Sorridente para todas as regiões do Estado.

Revolução em Saúde

O governador Marcelo Déda, agradeceu mais uma vez a visita do ministro e de toda a sua equipe técnica que, além de anúncios de iniciativas positivas, também trouxeram idéias que ajudarão a aperfeiçoar a aplicação das políticas públicas de saúde. "Estamos aplicando o conceito de territorialização em todas as políticas públicas que desenvolvemos, buscando minimizar os abismos sociais existentes na sociedade e oferecendo serviços de qualidade para todos os cidadãos que buscam a assistência pública", frisou o governador.

Déda disse que pretende implementar ações em todos os municípios sergipanos, sem distinção de bandeira partidária ou da linha filosófica seguida pelos prefeitos. "Todos os 75 municípios sergipanos contarão com benefícios e iniciativas que beneficiem o atendimento à população", completou. O governador também fez uma defesa incisiva dos benefícios proporcionados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo ele, permite conquistas históricas e uma das maiores ofertas de serviços e procedimentos existentes em sistemas de saúde no mundo. "A situação seria muito pior se não contássemos com um sistema como o SUS", argumentou o governador.

Finalizando, o governador listou uma série de investimentos estratégicos que serão desenvolvidos ao longo de sua administração e que prometem promover uma verdadeira revolução na qualidade dos serviços, acessibilidade, descentralização, controle social e transparência na saúde pública. Entre as ações programadas pelo Estado para a Saúde nos próximos anos, destacam-se a construção do Hospital do Câncer e de dois hospitais regionais em Estância e Lagarto. Além disso, o Governo vai recuperar e padronizar os hospitais regionais e locais, realizar obras de ampliação e adequação no Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE) e implantar seis Centros de Especialidades, entre outras ações.

Participaram da solenidade a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, o vice-governador, Belivaldo Chagas, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Sérgio Góes, o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), Murilo Andrade, além de prefeitos, parlamentares e secretários de Estado, entre outras autoridades.