Governador anuncia novo secretário de Direitos Humanos e novo presidente da Segrase

No final da tarde desta segunda-feira, 4, o governador Marcelo Déda anunciou oficialmente o nome do advogado Luiz Eduardo Oliva para assumir a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania. O advogado respondia pela presidência da Empresa de Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase), que passa a ser presidida pelo professor e pesquisador Jorge Carvalho do Nascimento. O anúncio se deu num encontro realizado com a presença do vice-prefeito da capital, Silvio Santos.

“Nós convidamos hoje o presidente da Segrase, Luiz Eduardo Oliva, para assumir a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania. Levamos em conta, ao fazer este convite, o currículo do novo secretário, a sua história, a sua participação na vida cultural e intelectual do estado, além da sua militância como advogado, sua participação na Ordem dos Advogados do Brasil e nos movimentos em prol da democracia e da liberdade e do seu compromisso com os valores dos direitos humanos”, afirmou o governador Marcelo Déda.

Perfil adequado

Ainda de acordo com o governador, Luiz Eduardo Oliva tem um perfil extremamente adequado às tarefas que a Secretaria dos Direitos Humanos pretende executar. “Nesse sentido, cremos que Oliva terá plenas condições de se responsabilizar pela política de Direitos Humanos do Governo, compreendendo que esta é uma política transversal, onde a grande tarefa do secretário e da sua equipe é formular os princípios desta política e disseminá-lo em todas as áreas governamentais, em especial na Segurança Pública, na Justiça e na área da Inclusão Social”, reforçou Déda.

Segundo ele, é necessário compreender a grande amplitude da concepção dos direitos humanos, segundo ele, perpassando o combate à violência, a luta contra a tortura, o respeito à integridade física dos cidadãos, além de uma “nova geração” de direitos que pode ser traduzida no respeito à diversidade e na promoção dos direitos das minorias.

“A nova conceituação dos direitos humanos abre um espaço extremamente significativo que vai desde os direitos já reconhecidos no contexto social até a permanente interlocução do governo com instituições da sociedade civil que lutam por esses direitos e por sua legítima aplicação”, argumentou o governador ao citar como estes possíveis interlocutores as igrejas, com suas várias denominações religiosas, os cultos afro-brasileiros, além dos movimentos pelos direitos dos negros, mulheres, e em defesa da diversidade sexual.

“Todos estes movimentos querem ver o direito de todos os sergipanos serem preservados, com o respeito à sua cidadania, ao lado de diversas outras instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, que serão interlocutores permanentes na busca de agregar, de forma continuada, os valores contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos ao cotidiano da administração, além da própria ação política e administrativa do governo”, sentenciou o governador.

Para Déda, a partir do anúncio do nome de Luiz Eduardo Oliva, a Secretaria de Direitos Humanos dará continuidade ao processo de estruturação da pasta que foi interrompido com o pedido de afastamento do secretário anterior, Iran Barbosa.

Segrase

Para substituir Oliva na Segrase foi anunciado o professor Jorge Carvalho do Nascimento. “Nós o convidamos, pois o professor Jorge Carvalho é um intelectual extremamente respeitado em nossa sociedade, um professor universitário cuja dedicação à pesquisa e à produção de estudos a respeito da educação brasileira garantiram-lhe o respeito da comunidade acadêmica do país inteiro”, descreveu o governador.

“Ele também é jornalista e, portanto, é um homem que conviveu na imprensa sergipana por longo tempo e conhece o cotidiano de elaboração de um jornal e sabe da importância que há em transformar o Diário Oficial não apenas em um periódico que publica os atos do Governo, mas num veículo que também informe sobre as ações de Governo, prestando contas à sociedade”, complementou.

Déda também mencionou a experiência política detida pelo novo presidente, citando o fato de ele ter sido secretário municipal de Governo e de Educação no município de Aracaju. “Temos a certeza de que Jorge Carvalho oferecerá uma enorme colaboração no sentido de conduzir a Segrase em busca de objetivos cada vez mais avançados”, disse Déda.

Déda foi enfático ao dizer que uma das tarefas que foi confiada ao novo presidente foi dar continuidade ao trabalho da Editora Diário Oficial que, segundo ele, presta um grande serviço à difusão cultural em Sergipe, publicando obras de referência da cultura sergipana, além de abrir espaço para edição de novos autores.

“Este trabalho da editora terá continuidade e a ideia central é que o Diário Oficial se modernize cada vez mais, transformando-se numa ferramenta a serviço da transparência dos atos do Governo e de divulgação das ações governamentais”, assegurou o governador.

Novos desafios

Para o secretário indicado, Luiz Eduardo Oliva, o convite feito pelo governador representa a incorporação de uma grande responsabilidade e honra. “Fiquei surpreso com o convite honroso e mensurei a grande responsabilidade tendo em vista que hoje os direitos humanos avançam cada vez mais numa compreensão de vida e da sociedade”, salientou Oliva.

Segundo ele, este é um tema que perpassa todas as áreas e, como citou o próprio governador, esta deve ser uma política transversal onde deve ser buscado o diálogo com as áreas estratégicas como Justiça, Segurança Pública, Inclusão Social, dentre outras, que possam ampliar a compreensão social dentro das políticas implementadas pelo Governo visando a dignidade da pessoa humana.

“O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos trata exatamente de que todas as pessoas têm direito à vida, dignidade e honradez, do ponto de vista da convivência com a diversidade para que todos se sintam verdadeiramente cidadãos”, destacou o secretário indicado.

“Ser convidado para assumir esta pasta num governo comandado por um cidadão que foi um dos principais baluartes da transformação do Brasil pela luta da democracia é imenso motivo de orgulho. Marcelo Déda é um dos construtores do processo democrático em que vivemos, já que foi um dos que lutaram no passado para que atingíssemos a fase que vivenciamos agora”, mencionou Oliva.

Já o novo presidente indicado da Segrase, Jorge Carvalho, afirmou tem a compreensão da tarefa que terá ao substituir Luiz Eduardo Oliva na gestão da Empresa de Serviços Gráficos. “Será uma tarefa árdua substituir Oliva na Segrase, já que, reconhecidamente, ele vinha fazendo uma administração exitosa e transformadora à frente do órgão. Vamos tentar dar continuidade às ações prioritárias definidas pelo próprio governador, a exemplo do trabalho da Editora Diário Oficial e da inserção informativa no próprio Diário Oficial”, disse Carvalho.

Ele também mencionou a meta de continuar buscando a modernização do parque gráfico do órgão. “Tenho certeza que contarei com o apoio do próprio governador, de Luiz Eduardo Oliva e do corpo técnico da Segrase para dar continuidade a este trabalho que transformou a empresa nos últimos quatro anos, se destacando como uma peça importante nas funções de governo”, complementou Carvalho.

Ao final do encontro, o governador recomendou que os novos indicados reúnam-se para tratar do processo transitório e anunciou que, ao retornar de viagens que fará durante esta semana, serão marcadas as datas das respectivas posses.