Frei Paulo e Pinhão promovem mais ações da Consocial em SE

Após a extensa festividade de Carnaval que tomou conta do país, os cidadãos dos municípios de Frei Paulo e Pinhão, ambos do agreste sergipano, colocaram as fantasias de lado e foram protagonistas de mais duas ações da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial) no estado, nesta quinta-feira, 23. 

As Conferências elaboraram propostas que viabilizam medidas de prevenção e combate à corrupção envolvendo ações de governos, empresas e sociedade civil, além de outras abordagens baseadas no tema ‘A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública’.

Em consonância com os princípios do Estado Democrático de Direito, as conferências de Frei Paulo e Pinhão elegeram delegados que representarão seus respectivos municípios na etapa estadual da Consocial, prevista para o dia 28 de março deste ano, em Aracaju. Tanto as propostas/diretrizes quanto os delegados eleitos na Consocial/SE, poderão ser enviadas à Conferência Nacional, que acontece de 18 a 20 de maio, em Brasília.

No antigo ‘Chã de Jenipapo’

Distante 74 km de Aracaju e tendo como primeiro nome de batismo ‘Chã de Jenipano’, o município de Frei Paulo reuniu membros do poder público, de conselhos e de sociedade civil para promover um verdadeiro exercício de cidadania na pequena cidade do agreste sergipano.

A criação de um boletim impresso com informações de receitas e despesas da gestão e a elaboração de um programa de capacitação para conselheiros de políticas públicas em parceria com instituições públicas e privadas, a exemplo de universidade e controladorias, estiveram dentre as principais propostas criadas na Consocial de Frei Paulo.

Segundo o prefeito da cidade, José Arivaldo Filho, a Consocial é de grande importância não só para o município de Frei Paulo, mas para todos os municípios brasileiros que aderiram à transparência e ao controle social.

“Esta é uma oportunidade ímpar que a sociedade civil tem, juntamente com os órgãos públicos, para debater assuntos de interesse da gestão pública e que intensificam o rigor no controle dos gastos públicos e o combate à corrupção. Aqui em Frei Paulo, já estamos adotando uma política de transparência, dialogando com a população, tendo condições de entender o que as comunidades precisam para executar importantes obras que venham trazer o desenvolvimento, o progresso e o bem estar social”, explicou o prefeito.

A aposentada Josefa Beatriz de Oliveira diz que a Consocial chegou para clarear o conhecimento dos cidadãos frei-paulistanos acerca de temas que ainda são novos para a pequena população do município. “Em outros tempos nós não tínhamos a oportunidade de ter acesso a qualquer coisa relacionada à gestão de nosso município. E quanto mais as pessoas entendem que podem fazer parte dos rumos das políticas públicas de sua realidade, o nosso país só tenderá a crescer muito mais”, disse.

Pinhão

Com uma estimativa de 5,7 mil habitantes, o município de Pinhão começou sua Consocial encantando os participantes com uma apresentação cultural das crianças assistidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da cidade. Com os mesmos procedimentos do município vizinho, Pinhão elaborou 20 propostas e elegeu 10 delegados, além do prefeito da cidade e presidente da Câmara de Vereadores, que são delegados natos das conferências municipais.

O prefeito da cidade, Erivaldo Oliveira do Nascimento, afirma que o grande benefício da Consocial está na aproximação da sociedade civil com os gestores do poder público. Ele relata que a organização da Conferência no município esteve empenhada na mobilização de presidentes de associações, de organizações civis, de secretarias municipais, e todos os segmentos da sociedade para atuar intensamente na Consocial.

“Nós fizemos essa mobilização nesse sentido e avalio que a participação do povo de Pinhão vem melhorando a cada dia. Ano passado realizamos diversas conferências no município e esta é a primeira de 2012. Acredito que a Consocial traz um componente a mais para o desenvolvimento de nosso município, pois estamos aqui para propor mecanismos que colaboram na transparência à sociedade e ao próprio poder público”, ressaltou Erivaldo.

Giovanni Pereira, representante da Associação de Moradores Justino Pereira, em Pinhão, confessa que é satisfatório ver o compromisso que o Governo de Sergipe está tendo na realização dessas conferências. “Apesar disso, ainda vejo que em Pinhão a participação da sociedade ainda é falha em conferências. Mas tenho a expectativa que esses debates sejam constantes e que, a partir deles, sejam gerados resultados que beneficiem de verdade o nosso povo”, disse Giovanni.

O secretário-adjunto da Controladoria Geral do Estado (CGE) e membro da Comissão Organizada Estadual (COE) da Consocial, Eujácio José, ressalta que ambas as conferências resultaram em saldos positivos na questão do estímulo ao cidadão para participar e interagir na programação, no planejamento e na execução das políticas públicas.

“Realizamos mais duas conferências no nosso estado e devemos terminar essa etapa estadual com pouco mais de 50 conferências realizadas nos municípios sergipanos, de maneira que iremos atingir uma boa porcentagem do território sergipano. Estamos vivendo o ápice da democracia constitucionalizada no Brasil em 1988 e essa Consocial vem trazer o fomento e a intensificação muito maior das abordagens desta Conferência”, observou o secretário-adjunto.

Eficácia das propostas

Presente na Consocial da cidade de Frei Paulo, o coordenador em exercício do Núcleo de Prevenção da Controladoria Geral da União Regional Sergipe, CGU/SE, Geilson Leão, reforçou que população deve ter bastante atenção na elaboração das propostas nesta etapa municipal, não somente para que cheguem à etapa estadual e nacional, mas que sejam de tal qualidade que possam ser contidas em um Plano Nacional de Transparência e Controle Social, elaborado após todo o processo conferencial no Brasil.

“Se cada diretriz for bem formulada, ela pode ser aproveitada e executada antes da criação desse Plano Nacional pelo município ou até pelo Estado. Portanto, a importância dessas conferências está no sentido da qualidade das propostas e, agregado a elas, que os delegados eleitos, sejam pessoas comprometidas a defender suas propostas e municípios. De modo que estas propostas se concretizem em ações constadas no orçamento, visando fortalecer o acompanhamento e controle da sociedade nos gastos públicos”, avaliou o coordenador da CGU/SE.