Fórum implanta Observatório de Assistência Técnica e Extensão Rural em Sergipe

Discutir junto ao público envolvido nos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) a proposta de implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). Esse é o objetivo do Fórum Regional de Implantação do Observatório Estadual de Sergipe, que acontece no período de 26 a 28 de maio, na sede da Associação dos Engenheiros Agrônomo do Estado de Sergipe (Aease), o qual conta com a participação de agricultores e entidades rurais das regiões do Alto Sertão e Sul sergipano, organizações privadas de Ater, Emdagro, Cohidro, MDA e Unicamp.

O Fórum foi aberto pelo presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Jefferson Feitosa de Carvalho, que destacou a importância da implantação, no estado, de um observatório de avaliação das políticas públicas de Ater. “É muito importante para o Estado de Sergipe sediar o fórum e servir de modelo para todo o Brasil, pois, será através desse observatório que nós vamos discutir e implementar um instrumento importante que vai medir a eficiência e a eficácia da extensão rural em nosso estado”, afirma.

“Nós esperamos que esse projeto piloto em Sergipe traga resultados positivos para um melhor aprimoramento da política de Ater do Governo Federal, bem como para a política agrícola de Sergipe”, reforça ele, acrescentando que, no fórum, estão sendo debatidas as condições e os procedimentos para a realização das pesquisas, cujo levantamento buscará verificar a efetivação dos resultados alcançados junto ao público da política de Ater, assim como as possíveis e eventuais necessidades de correções de aprimoramentos da política agrícola de Sergipe.

Segundo o coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Hur Bem, “os agricultores assistidos pela extensão rural, as organizações de agricultores e os próprios extensionistas serão os atores fundamentais para a colheita das informações necessárias”.

Hur Bem disse ainda estar feliz pelo apoio que o Governo do Estado, através da Emdagro, vem dando ao projeto. “Estamos muito felizes porque a Emdagro, que é parceira do MDA há seis, sete anos, se propôs a fazer um trabalho de monitoramento e avaliação e aceitou o desafio de fazer em conjunto com o MDA. Aceitou, também, que esse trabalho pudesse servir para outros estados. Na verdade, as direções da Emdagro e do Governo do Estado mostraram possuir uma visão muito solidária, muito fraternal, não uma visão egoísta de só pensar no estado, mas, também, se dispor com seu trabalho a contribuir com os outros estados”, enfatiza o coordenador.

Para a diretora do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, Maria Verônica de Santana, a proposta do Observatório foi muito boa. “A gente tem que conhecer bem a política e, a partir desse conhecimento, ver de que forma a gente pode realmente implantá-la, para que assim, partindo do que já se tem construído, a gente possa ir melhorando cada vez mais de forma a fazer com que a política aconteça. Eu vejo a proposta como muito boa, mas, se a gente não conseguir fazer com que isso tudo aconteça na prática, não vai passar de uma boa ideia e esse não é nosso objetivo”.

Na programação, o fórum apresentou o projeto e a proposta de implantação do observatório estadual de Ater; o detalhamento da metodologia a ser aplica nas atividades; a organização dos grupos de trabalho para validação dos indicadores; a sistematização dos trabalhos desenvolvidos nos grupos; a definição das atividades futuras e a consolidação do Conselho Gestor do Observatório.
Participam do processo o MDA, a Emdagro, a Cohidro e a Seagri, além das organizações privadas que prestam assistência aos agricultores familiares e os representantes dos trabalhadores familiares, sob a coordenação e assessoramento da Unicamp de São Paulo.

Encaminhamentos

Após o Fórum e a definição de como proceder a própria aplicação da metodologia, a Conselho Gestor deverá realizar a capacitação de técnicos e agricultores, os quais farão o levantamento da pesquisa em campo. Uma vez finalizado todo o levantamento, os dados serão analisados e divulgados através de relatórios que, posteriormente, deverão ser debatidos entre os atores envolvidos na Política Nacional de Ater em um workshop, aqui em Sergipe, com as presenças de órgãos e entidades de outras regiões do país.

Segundo o coordenador estadual do Observatório e assessor de Planejamento da Emdagro, Adilson Cavalcanti, o projeto possui um prazo que deverá ser cumprido conforme determinado. “Nós estamos com a previsão de conclusão desse trabalho no final do mês de julho ou agosto. Ao fim desse período, a gente terá concluído todo o levantamento da metodologia, pesquisa e aplicação, devendo tabular todos os resultados e apresentá-los para a sociedade e aos setores interessados da política Ater”, explica ele.

O Observatório

Planejado e organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), o Observatório de Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural pretende instalar uma metodologia continuada onde seja possível avaliar os impactos das ações de assistência técnica e extensão rural (Ater) nos territórios da cidadania em Sergipe, tornando o Estado o pioneiro na implantação desse sistema.
Os debates em todo do projeto vem acontecendo desde o final do ano passado, onde ficou definido, entre a Emdagro e MDA, que Sergipe desenvolveria o projeto piloto do Observatório da Pnater.

Mediante diversas reuniões, os órgãos acordaram em dar início aos trabalhos, estipulando suas respectivas providências. O primeiro passo aconteceu no dia 10 de maio através de uma reunião, onde ficou estabelecido o Conselho Gestor Provisório do Observatório e as regiões de Sergipe que deveriam ser trabalhadas.

Das regiões

O Conselho Gestor Provisório do Observatório adotou dois critérios para a escolha das regiões do Alto Sertão e Sul sergipanos, como sendo as mais apropriadas para o desenvolvimento do processo. O primeiro critério, em relação ao Alto Sertão, se deu por ser aquela região sujeita às dificuldades climáticas e por ser, também, um dos primeiros territórios da cidadania implantados em no Estado de Sergipe.

O segundo critério, relacionado à região Sul do Estado, só foi possível graças às suas condições econômicas, embora tenha sido definido num segundo momento. “A região sul possui uma economia forte e um grande número de agricultores familiares assistidos pela PNATER”, diz o Adilson Cavalcanti, acrescentando que outro critério adotado foi a questão do reforço do trabalho com a citricultura.

Metodologia

Para a Professora da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp e Coordenadora do Projeto de Implantação e Monitoramento do Sistema de Avaliação do PNATER, Sônia Bergamasco, “a ideia é a montagem de um sistema participativo onde são determinados indicadores que vão avaliar essa política”.

Segundo ela, esses indicadores, num primeiro momento, foram trabalhados num sistema teórico para determinação de algumas categorias fundamentais de avaliação. “Então, a gente parte de 11 categorias. Essas categorias foram determinadas em diversos fóruns em nível nacional e, a partir dessas 11 categorias, para cada uma delas, nós implementamos indicadores e, para cada indicador, a gente implementou variáveis, só que esses indicadores e variáveis terão que ser validadas pelo público, por aqueles que recebem a ater”, explica a professora.

Sônia esclarece ainda, que para cada categoria faz-se necessário o estabelecimento de notas com seus respectivos pesos. “Por exemplo, a categoria renda, soberania e segurança alimentar, qualidade de vida, questões ambientais, acesso a recursos naturais, recursos tecnológicos, a questão do quadro institucional. Então, são 11 dessas categorias que deverão ser validadas, porque em um Estado uma categoria dessas pode ter mais peso do que outra, pode ser mais importante do que a outra e, com isso permita que a gente possa avaliar a eficácia dessa categoria no Estado” exemplifica.