Fórum Estadual de Educação promoverá Conferência Livre Estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) realizará através do Fórum Estadual de Educação (FEE), a Primeira Conferência Livre Estadual, que servirá de mobilização para a Conferência Nacional de Educação (Coane), que acontecerá em fevereiro de 2014. O evento ocorrerá no dia 16 de julho, no Teatro Atheneu, e contará com a participação de representantes do Fórum Nacional de Educação e dos 75 municípios sergipanos. A expectativa de público é de 800 participantes.

Segundo o coordenador do Fórum, Manuel Prado, o Fórum de Educação de Sergipe já realizou quatro reuniões. “Nesse momento, Sergipe, por meio dos municípios, encontra-se realizando a etapa preparatória, também chamada de Conferência Livre, que, embora não tenha o caráter deliberativo, tem o importante papel de comunicar, sensibilizar e mobilizar a sociedade, por intermédio dos seus diversos segmentos, para participação efetiva nas Conferências Intermunicipais e nas demais etapas da Coane, assegurando a construção coletiva do documento que balizará a execução das políticas de educação para os próximos anos”, explicou.

Manuel Prado acrescenta ainda que 20 das quase 40 cidades já realizaram suas Conferências Livres. “Indiaroba, Ilha das Flores, Umbaúba, Laranjeiras, Poço Verde, Cristinápolis, Canhoba, Santana do São Francisco, Telha, Japoatã, Itaporanga D’Ajuda, Pacatuba, Propriá, Lagarto, Pirambu e Carmópolis são algumas delas. A Conferência Livre não é obrigatória, no entanto, cerca de 50% dos municípios aderiram a ela e estão realizando essa importante etapa para mobilização dos segmentos educacionais e sociais. Em grande parte delas, a coordenação geral do FEE esteve presente e constatou efetiva participação dos mais diferentes segmentos da sociedade civil e do poder público constituído”, destacou o coordenador.

Calendário

O calendário das Conferências Intermunicipais, etapas deliberativas da Conae Sergipe será: Etapa Intermunicipal – Território do Alto Sertão com sede em Gararu – 5 a 7 de agosto; Território Médio Sertão Sergipano, cuja sede será Nossa Senhora das Dores – 7 a 9 de agosto; Território do Baixo São Francisco, cuja conferência acontecerá em Propriá – 23 a 25 de julho; Território Agreste Central, que terá Itabaiana como sede – 29 a 31 de julho; Território Centro-Sul, cuja cidade sede será o município de Poço Verde – 1º e 2 de agosto; Sul Sergipano, que acontecerá em Estância – 17 a 19 de julho; Leste Sergipano, que terá Japaratuba como cidade-sede – 17 a 19 de julho; Grande Aracaju II, cuja conferência ocorrerá em Nossa Senhora do Socorro – 31 de julho a 2 de agosto. A nona conferência intermunicipal, cuja sede será a cidade de Aracaju, acontecerá na primeira quinzena de agosto.

Ao final de cada uma dessas conferências serão eleitos os delegados dos diversos segmentos da sociedade que participarão como delegados da etapa estadual prevista para ser realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro. Das conferências intermunicipais sairá também um conjunto de emendas substitutivas, aditivas supressivas para serem analisadas na etapa estadual; e se aprovadas, deverão compor o documento que Sergipe encaminhará à etapa nacional.

Fórum

O Fórum Estadual de Educação de Sergipe (FEE), instalado em janeiro de 2013 tem como principais objetivos coordenar a realização das Etapas Municipais/Intermunicipais e Estadual da Conferência Nacional de Educação – Conae, produzir o anteprojeto do Plano Estadual de Educação e acompanhar, permanentemente, a execução da Política Estadual de Educação. O Fórum Estadual é composto de aproximadamente 35 cinco entidades representativas do poder público constituído e da sociedade civil organizada.

Outra importante competência do FEE é a mobilização dos municípios para a constituição dos seus fóruns, subsidiando-os nas tarefas de formulação dos seus planos de educação e de acompanhamento e avaliação da execução de suas políticas públicas de educação.

CONAE

A Conferência Nacional de Educação (Coane) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional
de Educação (FNE). O objetivo final é a instalação de um Plano Nacional de Educação. A Conferência Nacional de Educação, cuja finalização se dará em fevereiro de 2014, acontece em pelo menos quatro etapas.