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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou até a última quarta-feira, 26,  o I Fórum Estadual de Vigilância Sanitária. O evento aconteceu no Hotel Aquários, em Aracaju, e reuniu secretários municipais de Saúde, coordenadores e técnicos da área, além de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselhos de Saúde e Ministérios Públicos Estadual e Federal para discutir planos de ação e estratégias que fortaleçam a atuação das Coordenadorias de Vigilância Sanitária (Covisa) nos municípios.

Na opinião do secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, é preciso conformar integração cooperativa entre os entes federados para desenvolver ações efetivas em Vigilância Sanitária. "Fazer com que a Vigilância seja cada vez mais uma atividade de saúde pública do SUS consiste num grande desafio para os gestores", disse ele, ao acrescentar que a Vigilância Sanitária não pode ser vista apenas como objeto de ações fiscalizadoras e de autuação, mas sim de promoção à saúde.

De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária estadual, Antônio Pádua, a qualificação dos profissionais também é determinante para o fortalecimento das ações. "Nesse sentido, nossos técnicos estão sempre participando de cursos e capacitações. Nos próximos meses, por exemplo, realizaremos o Curso de Atualização em Planejamento e Gestão em Vigilância Sanitária, numa parceria com a Anvisa e a Universidade Federal de Minas Gerais. Serão 100 vagas", comentou Pádua.

O assessor Edson Antônio Donagema, que durante a abertura do evento representou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, destacou que esse é o primeiro fórum realizado nos moldes da Agência Nacional, com o propósito de aproximar as ações de Vigilância Sanitária aos Ministérios Públicos, Conselhos e Secretarias de Saúde. "O Fórum Estadual é a prova de que há um interesse muito grande da Covisa em qualificar seu trabalho", afirmou Donagema.

Construção coletiva

Para Raquel Ribeiro Bittencourt, coordenadora da Câmara Técnica de Vigilância Sanitária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Fórum representa um importante momento de construção coletiva. "É dever da Anvisa e da Covisa estadual subsidiar os municípios na elaboração de seus planos de ação e estratégias. Isso não é algo que deve vir pronto, pois a realidade de cada lugar deve ser levada em consideração", explicou a coordenadora.

O ex-ministro da Saúde José Agenor Álvares abriu o fórum de discussão nesta quarta-feira, 26, com a palestra ‘Gestão Municipal e Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária: Necessidades, Dificuldades e Estratégias’. Segundo ele, um dos principais desafios para fortalecer o sistema de Vigilância Sanitária em todo país é fazer com que os gestores reconheçam a importância da causa. "Com a realização do Fórum Estadual, Sergipe está avançando nesse processo", frisou.

Integração

Segundo a coordenadora de Vigilância Sanitária do município de Nossa Senhora do Socorro, Clauderci Dantas, além de promover a elaboração de estratégias, o Fórum está possibilitando maior integração entre as Covisas. "É um momento importante para que cada um apresente seus relatos e questionamentos. Todos estão empenhados em desenvolver ações que possam eliminar ou reduzir os riscos de saúde à população", disse Clauderci.

A declaração da coordenadora foi reforçada por seu colega Antônio Batista, do município de Estância, que destacou ainda o aspecto educativo que devem ter as ações de Vigilância Sanitária. "Nossa equipe, por exemplo, possui pedagogos que desenvolvem atividades e projetos de educação em saúde. Não podemos nos restringir a ações punitivas", garantiu o coordenador.

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