Estado prepara início da segunda etapa do programa ‘Mão Amiga’

A Secretaria de Estado da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social (Seides) reuniu na última semana seus técnicos e profissionais da Emdagro, Banese, representantes municipais e da Federação dos Trabalhadores Rurais de Sergipe (Fetase) para alinhar o planejamento estratégico da segunda etapa do Programa ‘Mão Amiga’. A iniciativa garante aos trabalhadores rurais da laranja e da cana-de-açúcar, no período de entressafra, uma bolsa mensal para complementação de renda. Já implantado para os trabalhadores da laranja, o programa agora vai atingir os cortadores de cana-de-açúcar.

Para participar do programa, o beneficiário precisa fazer parte do Cadastro Único do Governo Federal. Como contrapartida para ter acesso ao programa, um membro de cada família beneficiada deve participar de atividades de capacitação profissional oferecidas pela Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção da Igualdade Social (Setrapis), custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza da Seides. Além disso, é exigida a comprovação do estado de desemprego de cada trabalhador, que poderá ser feita através da Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou, na falta desta, através de declaração conjunta da Deagro e do sindicato da categoria nos Municípios.

A exemplo do que aconteceu com os trabalhadores da laranja, o Programa ‘Mão Amiga’ também prevê o benefício para 14 municípios e 5 mil famílias ligadas diretamente à cultura da cana-de-açúcar; agricultores sazonais que não possuíam um trabalho oficial e agora não precisarão mais passar por dificuldades nos meses em que não há trabalho. A Seides disponibilizará uma renda complementar de R$ 190 entre os meses de maio e agosto.

“Esse é trabalho fruto da somação de esforços de todas as partes envolvidas Governo, Prefeituras, Sindicatos e os trabalhadores. A primeira etapa com a laranja foi uma espécie de projeto piloto, que vem sendo executado com sucesso. O ‘Mão Amiga’ foi uma ideia muito lúcida do governador Marcelo Déda, sensível ao sofrimento dos trabalhadores na época de entressafra, mas que agora terão dias melhores para si mesmos e suas famílias. Ações como essa trazem mais inclusão e dignidade a esses trabalhadores”, avaliou a secretária de Estado da Inclusão Social, Conceição Vieira.

Organização

As ações voltadas aos trabalhadores na cana-de-açúcar serão realizadas nos municípios de Areia Branca, Capela, Japaratuba, Japoatã, Laranjeiras, Maruim, Muribeca, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Riachuelo, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão e Siriri. Cada cidade terá uma quantidade de vagas pré estabelecida do ‘Mão Amiga’. Se o número de trabalhadores for maior que o de vagas prevalecerá a família que cumprir todos os requisitos e tiver a menor renda per capta.

A escolha será feita de maneira informatizada através de um software desenvolvido pelo Banese, que será o responsável pela logística de pagamento da bolsa, por meio de um cartão especifico do programa. Segundo a secretária Conceição Vieira, o Ministério Público Estadual será convidado a acompanhar todo o andamento do programa nas cidades, como forma de garantir o máximo de transparência.

Parceria

Para o secretário de assalariados da Fetase, Nunes Alexandre, a realização do programa comprova o caráter democrático da atual administração estadual. “Alguns parlamentares de oposição ao Governo criticaram nossa participação no programa pensando que não tínhamos capacidade ou responsabilidade. O governador e a secretária Conceição Vieira acreditaram em nosso trabalho e o resultado do programa é o melhor possível. Continuaremos trabalhando para o sucesso do ‘Mão Amiga’ porque é assim que se faz inclusão social e cidadania”, finalizou.

Cada município beneficiado vai disponibilizar um espaço adequado para que os técnicos da Seides, Emdagro, Banese, representantes municipais e Fetase possam atender à população.