Estado, municípios e instituições discutem o reordenamento de abrigos

Técnicos da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) reuniram nesta segunda-feira, 29, representantes de 20 instituições de acolhimento de crianças e adolescentes de Sergipe, além de secretários municipais de Assistência para discutir as necessidades e dificuldades de cada cidade nesta área.
 
Segundo a diretora do Departamento de Assistência Social (DAS) da Seides, Sônia Azevedo, o objetivo do encontro é fazer a integração entre os parceiros para trabalhar em conjunto. “É sempre importante que haja essa troca de experiência com os parceiros de instituições de abrigamento e da rede socioassistencial. Além disso, o Estado vai dar suporte por meio de capacitações e outros benefícios”.
 
De acordo com o psicólogo do DAS, Luiz Clauber, o encontro é importante para avaliar a proposta de reordenamento de abrigo do Estado. Em 2010, uma avaliação constatou a existência 292 crianças e adolescentes abrigadas nessas instituições.
 
“A preocupação é que existe uma grade demanda de crianças abrigadas na capital oriundas do interior, de locais em que há abrigos”, relatou o psicólogo. Segundo ele, o reordenamento de abrigos serve para colocar essas crianças mais próximas de suas famílias com a finalidade de conservar vínculos familiares e comunitários.
 
Para a representante da Casa Santa Zita, em Aracaju, uma instituição que acolhe 19 meninas com faixa etária entre 4 e 12 anos, irmã Gilvanira Néris dos Santos, a oportunidade de reunir todas as instituições que lidam diretamente com o acolhimento de crianças e adolescentes é importante. “É o momento de detalhar os papéis das instituições e sua relação com o Estado e municípios para encaminhar melhor o atendimento às crianças”, observou.
 
Para a secretária executiva do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Marta Gama, o reordenamento de abrigos é imprescindível. “Esse assunto está em pauta há algum tempo, junto com o Ministério Público e toda a rede de acompanhamento à criança e adolescente. O Conselho acredita que discutir os serviços de acolhimento à crianças e adolescentes é muito importante para avançarmos no atendimento regionalizado aos nosso jovens”.
 
Reordenamento de abrigos
 
A versão inicial do documento que estipula as regras para o reordenamento de abrigos foi elaborada por um grupo de trabalho criado no âmbito da Seides e visa a cumprir o papel do Estado no que se refere ao financiamento da política pública, estabelecendo critérios de repasse de recursos financeiros definidos após realização de um diagnóstico local, da análise e consulta das normativas nacionais.
 
A proposta tem o objetivo de fortalecer o atendimento às crianças e aos adolescentes em acolhimento institucional, visando à garantia da convivência familiar e comunitária. Para sua construção foram identificados e visitados 20 abrigos institucionais para crianças e adolescentes, no período de maio a junho de 2010, sendo 10 na capital e 10 no interior do Estado, e identificados 292 abrigados.
 
O estudo priorizou a análise dos seguintes dados: origem, faixa etária, capacidade instalada, número de atendimentos, sexo, gestão e fonte de financiamento. Das 20 instituições de acolhimento, três estão sob a gestão estadual e 17 estão distribuídas em 10 municípios sergipanos.