Estado explica a municípios inovações na execução do PAA Frutos da Terra

Para pactuar a aquisição do novo modelo de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Frutos da Terra com os representantes dos 75 municípios sergipanos, a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), através do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, realizou nesta terça-feira, 03, uma reunião no auditório da Seides.

O PAA, uma das principais ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria, agora tem novas regras para sua execução. O modelo de convênios, por meio do qual estados e municípios firmaram parceria com a iniciativa, será substituído por termo de adesão. Nesse novo modelo, o município pode escolher entre três tipos de termos: o estado operacionaliza o PAA, a operacionalização acontece de forma mista (município, estado e MDS) ou município operacionaliza diretamente com o MDS.

“Essa inovação do PAA tende a fortalecer ainda mais a política de segurança  alimentar e nutricional no nosso Estado, pois é mais fácil e desburocratizada. Já alcançamos resultados belíssimos com o Frutos da Terra em Sergipe, por isso é fundamental continuarmos fomentando a inserção de novos municípios. Até maio de 2012, o Governo do Estado já beneficiou 83.136 pessoas através do Frutos da Terra. Esse número pode ser bem maior, através da inserção de outras cidades no Programa”, destacou a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino.

O PAA é considerado pelo MDS como o mais adequado para incluir no programa as famílias de agricultores em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita mensal de até R$ 70. Após a aceitação do termo de adesão, estados e municípios serão responsáveis por cadastrar os produtores, apoiar a logística de distribuição dos produtos, fornecer os dados das entidades que receberão os alimentos e incluir as informações no sistema sobre a produção dos agricultores familiares.

A partir disso, eles serão pagos diretamente em uma instituição bancária oficial por meio de uma conta benefício, que terá com um cartão específico para sua movimentação. Durante o encontro também foram destacadas a importância do PAA para os municípios e a relevância da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Satisfação

A prefeita de Ribeirópolis, Evanira Barreto, disse estar satisfeita com a forma que o programa é executado em seu município. “Ribeirópolis é o município que possui selo de inspeção e os agricultores também podem comercializar carnes e aves. Através do Frutos da Terra muitas escolas públicas e instituições sem fins lucrativos estão sendo beneficiadas com o programa. Só temos a agradecer aos Governos Federal e Estadual. Achei as mudanças no programa muito válidas, já que são para aperfeiçoar o trabalho que já executamos”.

O prefeito de Poço Verde, Antônio Dórea, ressaltou a importância do programa para fortalecer a agricultura familiar. “Como estamos no período longo de estiagem, ainda não aderimos ao Frutos da Terra, já que a colheita ainda não está satisfatória. Certamente, assim que os agricultores voltarem a colher seus produtos iremos procurar o Estado para participar desse programa relevante para os nossos agricultores”.

Benefícios em Sergipe

A PAA Frutos da Terra atende a agricultores familiares e assentados da reforma agrária, organizados em grupos formais ou informais, que têm a garantia de venda e escoamento de seus produtos no valor de até R$ 4,5 mil por agricultor/ano, além das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por entidades socioassistenciais.

Em 2011 a ação comprou produtos de 112 agricultores. Este ano, 68 participaram do programa até maio, num total de 180 beneficiados. Os alimentos foram repassados a 336 entidades no ano passado, e a 94 este ano, num total de 430 instituições que, juntas, atendem a mais de 83 mil pessoas.

Desde o início do Frutos da Terra, o Governo do Estado comprou dos pequenos agricultores 589.584 quilos de alimentos e os repassou para 430 entidades socioassistenciais, num investimento estadual de quase R$ 500 mil.