[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Estação Cidadania é um espaço onde se concentram todos os Conselhos Municipais de Direitos, que atuam com independência recebendo apoio integral da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Aracaju (Semasc). De acordo com a gerente da Estação Cidadania, Maria Ilza Santos, os Conselhos Municipais são instâncias de participação, dando oportunidade para a sociedade conhecer e discutir sobre os direitos do cidadão.

Funcionam sete Conselhos na Estação Cidadania, localizada à Praça Olímpio Campos, no centro da cidade, local da antiga sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Naquele espaço, os membros dos sete Conselhos Municipais, de diferentes áreas de atuação, realizam reuniões periódicas, abertas à população, que pode acompanhar e conhecer de perto as diversas políticas dirigidas para cada segmento. Cada Conselho Municipal é composto paritariamente pela sociedade civil e pelo poder governamental, criado para dar suporte às políticas públicas executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Para melhor atender a população, a Estação Cidadania está passando por um processo de reforma em sua estrutura física, ampliando e reformulando seus espaços.

Funcionam na Estação Cidadania os seguintes Conselhos:

*Conselho Municipal de Assistência Social, que atua na formulação de estratégias e controle da execução da política de Assistência Social no município de Aracaju.

*Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao qual compete zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definindo prioridades para a implementação das ações, captação e aplicação de recursos no município de Aracaju.

*Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, que tem como atribuições aprovar, acompanhar e avaliar a política e ações em todos os níveis de atendimento às pessoas com deficiência no município de Aracaju.

*Conselho Municipal da Terceira Idade, que formula a política de proteção, promoção e defesa das pessoas idosas, na cidade de Aracaju, além de zelar e fiscalizar as ações realizadas por diferentes instituições que atuam com este segmento.

*Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que tem como objetivo promover políticas públicas municipais que visem eliminar a discriminação da mulher, a superação de preconceitos e as desigualdades de gênero.

*Conselho Municipal de Segurança Alimentar, que tem como objetivo propor diretrizes gerais da política municipal de segurança alimentar e nutricional.

*Conselho Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família, que tem como finalidade definir diretrizes, normas e procedimentos sobre a implantação do Programa Bolsa Família e a intersetorialidade do Programa.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Comments are closed.