Equipamentos apreendidos durante o Pré-Caju foram devolvidos pela Emsurb

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) vem efetuando desde a tarde da segunda-feira, 23, a devolução dos materiais apreendidos nas três noites de realização do Pré-Caju. Para reaver os isopores, o responsável paga uma multa no valor de R$ 10,00 pelo isopor pequeno (de ombro) ou R$ 20,00 pelo isopor grande (de carrinho de mão).

As apreensões foram efetuadas em função da falta de comprovação da autorização por parte da Emsurb para comercializar. Segundo o diretor de Espaços Públicos da Emsurb, Antonio Carlos Mota, a fiscalização na festa foi absolutamente rigorosa e flagrou diversas pessoas tentando comercializar sem autorização. “A fiscalização foi no sentido de salvaguardar o direito de comercializar daqueles que foram autorizados porque participaram de um sorteio e pagaram a taxa para comercializar. Não seria justo que pessoas chegassem de última hora e invadissem o espaço da festa tirando a clientela dos autorizados”, explicou.

Mota acrescentou que além de apreender os isopores dos vendedores clandestinos, ou seja, que não possuíam autorização para comercializar, flagrou alguns com crachás e selos adesivos falsificados. “Todos eles tiveram seus isopores apreendidos, assim como aqueles que indevidamente compraram as camisas distribuídas pela Emsurb aos credenciados, numa tentativa de burlar a fiscalização”.

No momento em que o vendedor clandestino era flagrado comercializando no percurso dos blocos ele era encaminhado ao ponto de apoio da Emsurb para a apreensão do material. Na presença do proprietário da mercadoria, os fiscais contavam e relacionavam os produtos contidos no isopor, para em seguida formalizar a apreensão através de um Termo de Apreensão, onde era descrito o quantitativo e os produtos contidos na caixa térmica. Após lacrar o material no isopor, o vendedor era liberado e orientado a procurar a Emsurb a partir da segunda-feira seguinte à festa para retirar o equipamento mediante o pagamento de multa.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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