Emsurb registra 48 reclamações de poluição sonora
De acordo com o coordenador do Setor de Combate à Poluição Sonora da Emsurb, Antônio José Pereira dos Santos, a atuação facilita o atendimento das solicitações da comunidade. “Na blitz conjunta, são fiscalizados estabelecimentos comerciais, veículos e residências. Se constatada a infração, o órgão competente efetua a notificação”, explicou. Nestas operações, foram apreendidos nove equipamentos de som e dois mini-trios, além de efetuadas 21 notificações durante o mês de maio.
Resultados positivos
O objetivo do combate à poluição sonora é cumprir a lei 3.688/41 (perturbação de sossego público). O trabalho vem dando resultados positivos, com alguns bares e postos da capital providenciando placas informativas da proibição da utilização de som alto. “Após uma reunião dos promotores de Justiça Ana Paula Machado e Sandro Luiz da Costa, com os representantes de postos de combustíveis que têm lojas de conveniência, ficou estabelecido que eles devem colocar uma indicação informando aos freqüentadores do local a proibição do som alto”, informou Antônio José.
O volume permitido por lei no período diurno (7h às 19h) é de 55 decibéis e no período noturno (19h às 7h) 50 decibéis. “Os locais mais freqüentes para fins de fiscalização são os bares, clubes, restaurantes, casas de shows e postos de combustíveis”, comentou. Para denunciar abusos sonoros, a população deve entrar em contato com o telefone 190, da Polícia Militar e o 8802-1201.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]