Emsurb orienta ambulantes do Centro sobre comércio ilegal
A blitz teve início por volta das 9h30, no calçadão da rua João Pessoa. Uma equipe formada por 12 fiscais percorreu várias ruas da área central da cidade informando os vendedores ambulantes que a partir desta sexta-feira, dia 7, não será permitido comércio daqueles que não possuem licença expedida pela Emsurb. Os ambulantes foram alertados de que caso insistam em comercializar sem a autorização da empresa todo o material será recolhido. Em alguns casos, os vendedores receberam também uma notificação por escrito sobre o assunto e da necessidade de regularizar a sua situação junto ao órgão da prefeitura.
“O trabalho da equipe foi o de comunicar da decisão da Emsurb no sentido de não mais permitir a comercialização de produtos sem que haja autorização da nossa parte”, informou o presidente da Emsurb, Osvaldo Nascimento. Apesar da crise econômica provocada pela política neoliberal do Governo Federal, o comércio informal nas ruas da cidade deve ser controlado para que não haja um excesso de ambulantes pelas ruas. “A intenção é regularizar a atividade. A prefeitura não quer que as ruas sejam tomadas por ambulantes”, complementa.
Dos calçadões, os fiscais da Emsurb seguiram pelas ruas Divina Pastora, Sete de Setembro, e praça João XXIII. Foram notificados diversos tipos de comércio, como carrinhos de coco e de frutas, vendedores de caldo de cana, pastel e balas, entre outros. “Nós não queremos em hipótese alguma prejudicar os trabalhadores, apenas manter o Centro transitável para carros e pedestres e coibir os abusos. Prova disso é que já havíamos concedido licença para diversos vendedores de água de coco e outros produtos na área dos calçadões”, disse o presidente da Emsurb.
Regulamentação
Nascimento explica que a Lei Municipal 1.500/89 veda (proíbe) a atividade de comércio ambulante em vários locais, a exemplo da praça General Valadão e Teófilo Dantas, avenidas Otoniel Dória, Ivo do Prado e Beira Mar, entre outros pontos: “A lei 1.500 determina que é proibido o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinas, nos abrigos do transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros”.
Outra questão observada durante a blitz é com relação ao comércio de alimentos fritos ou cozidos, como milho, batata frita, churros e acarajé. “É irregular sob o ponto de vista da comercialização sem licença e sob o ponto de vista do perigo que representa a utilização de gás de cozinha e fogareiros com brasa em via pública, sem falar da questão sanitária”, acrescentou.
A blitz foi realizada em toda a área central da cidade e prosseguiu à tarde, passando pelas ruas Santa Rosa, Sete de Setembro e Barão de Maruim, entre outros locais. Segundo o gerente de Espaços Públicos da Emsurb, Luís Fernando Barreto, a empresa comunicou a decisão aos ambulantes de forma pacífica, orientando sobre a importância de coibir o comércio ilegal. “Em todos os casos os vendedores compreenderam a posição da Emsurb”.
Nesta sexta-feira, dia 7, a fiscalização da Emsurb vai recolher as mercadorias dos ambulantes que insistem em contrariar a lei, vendendo produtos sem licença e em locais proibidos.[/vc_column_text][/vc_column]
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