Emsurb notificou 153 proprietários de terrenos baldios

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Durante este ano, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) notificou 153 proprietários de terrenos baldios, sendo que 74 não atenderam a notificação e foram autuados. O trabalho de fiscalização visa evitar a proliferação de transmissores de doenças, que podem causar danos à saúde da população. “Fazemos a notificação e concedemos um prazo para realizar a limpeza e também o cercamento da área”, informou o responsável pela fiscalização a terrenos baldios, Daniel Lessa.

De acordo com a Lei Municipal 1.721/91, o Código de Limpeza Urbana, base para todo o procedimento de fiscalização da Emsurb, “é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela PMA, ou que prejudiquem os serviços de limpeza urbana (…)”.

Caso o proprietário descumpra a lei, ele é autuado e a multa é correspondente ao tamanho do terreno em questão. “O valor varia de acordo com a área. Por exemplo, se o terreno for de até 5.000m² o auto é de R$ 250,00”, informa Lessa.

Para Daniel Lessa, no período de chuva também crescem as reclamações. “Neste período de chuva, o mato cresce mais rápido e o número de reclamações é bem maior do que no verão”, explica. A Emsurb executa o serviço de notificação de terrenos baldios também através de denúncias da comunidade, pelo número 0800-284-1300.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]