[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), vem realizando um trabalho intensivo de fiscalização dos terrenos baldios na capital sergipana. Vale ressaltar que tais áreas não são consideradas espaços públicos, cabendo a particulares sua conservação.

Ao tomar conhecimento de que determinado terreno está causando transtornos à comunidade, a Emsurb, primeiramente, envia um fiscal ao local para fazer a análise; comprovada a denúncia, é encaminhada uma notificação ao proprietário, que deverá resolver o problema em até quinze dias. Caso a solicitação não seja acatada, o responsável será autuado, devendo pagar uma multa que varia de R$80, para imóveis de até 150 m², a R$2.896, para imóveis acima de 5001 m².

Conforme dados da Emsurb, diariamente são feitas uma média de cinco denúncias. No entanto, apesar da demanda, números significativos vêm sendo alcançados. “Temos obtido êxito nas notificações. Cerca de 70% são cumpridas”, informa a supervisora de terrenos baldios e apreensão de animais da Emsurb, Adriana Dantas Pereira.

Segundo Adriana, os episódios mais comuns são ocasionados por falta de cercamento, concentração de lixo doméstico e vegetação alta e mal cuidada. Para denunciar ocorrências de terrenos baldios apresentando algum tipo de malefício em qualquer localidade de Aracaju, basta fazer uma denúncia através do número 0800 – 2841300.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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