Emsurb fiscaliza permissionários que vendem produtos sem nota fiscal
A atuação dos 40 fiscais da Emsurb foi, primeiramente, o de notificar. “As notificações aconteceram de forma educativa, uma orientação sobre os produtos sem nota fiscal, por exemplo, os CDs e DVDs piratas, que demos início no dia 30 de agosto. Sendo que já na semana seguinte começamos a operação de apreender os que não obedeceram as notificações”, explica o diretor de Espaços Públicos, Antônio Carlos Mota.
Essa operação de notificação e apreensão da Emsurb foi feita em comum acordo com o Ministério Público onde ficaria terminantemente proibida a venda de CDs e DVDs piratas em feiras e mercados da cidade. “Somente nessa operação anti-pirataria a Emsurb já apreendeu 1.300 produtos sem nota fiscal”, expõe Mota.
O trabalho de fiscalização da Emsurb é feito diariamente, onde são recolhidas as mercadorias dos comerciantes que insistem em contrariar a lei vendendo produtos de origem duvidosa e em locai proibidos. Como consta na Lei Municipal 1.500/89, “é proibido o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinar, nos abrigos do transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros”.
Somente este ano a Emsurb já recolheu em torno de 3 mil CDs e DVDs piratas. “Nossa atuação é freqüente. Para o comerciante não ter sua mercadoria apreendida deve ter em mãos o alvará da Prefeitura e a nota fiscal dos produtos, caso contrário a apreensão é feita”, diz Mota.
Para o presidente da Emsurb, Sílvio Santos, esta operação de fiscalizar os permissionários trará ordem nas feiras. “Pirataria é crime. A Prefeitura Municipal de Aracaju não vai permitir esse tipo de comércio nas feiras e mercados”, revela.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
