Emsurb faz recadastramento de ambulantes do Centro
O último cadastramento ocorreu ano passado. “De 2006 para cá, o comércio já aumentou bastante e organizar a área com freqüência é preciso. Percebemos que já tinha ambulante atrapalhando até o trânsito, sem contar os que ficam na calçada impedindo a passagem de pedestres”, afirma o gerente de Espaços Públicos, Antônio Pereira.
Segundo a lei municipal 1.500/89, que regulamenta este tipo de prática na cidade, “é proibido o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinas, nos abrigos de transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros”.
No primeiro momento, a Emsurb faz a abordagem do ambulante. “Perguntamos se tem autorização. Caso não tenha, fazemos a notificação. Depois de feita a notificação, os ambulantes têm o prazo de 24 horas para irem à Emsurb e regularizar a situação”, explica a fiscal Heloísa Rodrigues.
Fiscalização de Espaços Públicos
A equipe de fiscalização da Emsurb possui uma rotina diária na cidade, com o intuito de organizar os espaços públicos. Os 40 fiscais fazem a notificação e, quando necessário, a apreensão das mercadorias. “Fazemos a notificação e se houver reincidência é que a mercadoria é apreendida”, explica Pereira.
A mercadoria apreendida é levada para a sede da Emsurb (no Parque da Sementeira) e devolvida mediante a apresentação da nota fiscal. No caso de alimentos perecíveis, eles são doados para entidades.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
