Emdagro participa de consultas públicas sobre Plano de bacias hidrográficas

Foram realizadas, no período de 20 a 22 de agosto, nos municípios de N. S. da Glória, Salgado e Rosário do Catete, as Consultas Públicas para apresentação e discussão dos diagnósticos dos cenários atuais das Bacias Hidrográficas dos rios Sergipe, Piauí e Japaratuba, que servirão de base para a elaboração dos Planos de Gestão das referidas Bacias.
 
Os eventos, coordenados pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), foram realizados pela Cohidro – Consultoria Estudos e Projetos, empresa contratada pela Semarh para a elaboração dos Planos. Na oportunidade, foram apresentados os resultados de estudos referentes aos aspectos físicos, bióticos, socioeconômicos, ocupação de solo, situação ambiental e hídrica de cada bacia.
 
A metodologia participativa proposta para a elaboração dos Planos contempla o envolvimento de um grupo de consultores e um Grupo de Acompanhamento Técnico – GAT, multidisciplinar e interinstitucional formado por representantes dos Comitês de Bacias e profissionais das diversas áreas de conhecimento com vistas a auxiliar no monitoramento do processo. Ela prevê ainda a elaboração dos Planos em três etapas: No primeiro momento, contempla um diagnóstico socioeconômico-ambiental e outro sobre disponibilidade hídrica. O segundo é o prognóstico, composto de balanço hídrico, cenários, alternativas e consultas públicas. E para finalizar, proposições de ações, diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão e propostas de arranjo institucional, definição de metas e reenquadramento. O prazo para a entrega dos produtos contratados é de um ano.
 
Segundo a Engenheira Agrônoma da Emdagro e membro do GAT, Elizabeth Campos, o envolvimento da sociedade possibilita a construção de instrumentos eficientes para fundamentar e orientar a implementação de programas e projetos. “As Consultas Públicas são uma oportunidade ímpar para trocar conhecimentos e complementar informações, conhecer melhor a bacia hidrográfica e contribuir para a composição e o aperfeiçoamento de Planos que reflitam a realidade da região e possam atender aos anseios da população”, completou ela, informando que um dos problemas mais discutidos durante as consultas foi a questão dos agrotóxicos e do saneamento básico.
 
“Foi gratificante e de extrema relevância a participação de agricultores e agricultoras familiares das bacias, que puderam contribuir com suas experiências, subsidiando e agregando informações ao diagnóstico, que representa a primeira etapa no processo de construção dos Planos das Bacias Hidrográficas Estaduais e visa identificar suas fragilidades e potencialidades”, acrescentou Elisabeth.
 
Os Planos de Bacias Hidrográficas são considerados importantes instrumentos de gestão na medida em que visam fundamentar e orientar a implementação de programas e projetos. Servem de base para a análise da evolução das atividades produtivas e modificações dos padrões de uso e ocupação do solo, definição das diretrizes que norteiam o estabelecimento de políticas públicas, e ainda, estimar os investimentos necessários para mitigar, minimizar e ou reverter danos ocasionados pelo uso inadequado da água, garantindo a sua manutenção em quantidade e qualidade. 
 
Os eventos contaram, também, com a participação dos usuários de águas, membros dos comitês, representantes do poder público, estudantes e técnicos das instituições públicas e privadas, enriquecendo os debates. Entre os técnicos da Emdagro, estiveram presentes os eng. Agrônomos Valbério e Alberto do Escritório Local de Salgado, Gilberto, do escritório de N.S. das Dores e Leige, de Itaporanga d’Ajuda.