Discussão sobre Códigos Urbanísticos mobiliza moradores do Santa Maria

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) iniciou ontem pelo bairro Santa Maria as audiências públicas sobre os códigos urbanísticos da cidade. As discussões, que fazem parte do processo de revisão do Plano Diretor de Aracaju, ocorreram na Escola Laonte Gama, mobilizando as comunidades do Distrito I que compreende a zona de expansão (Robalo e Mosqueiro) e os bairros Santa Maria e Aeroporto.

Para esclarecer a população sobre essa nova fase do processo de revisão do Plano Diretor foi passado um vídeo explicativo sobre cada um dos códigos (Obras e Edificações; Postura; Meio Ambiente; Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Infra-estarutura).

Aspectos dos códigos
O Código de Obras e Edificações disciplina os padrões e define limites para as construções como, por exemplo, a altura máxima dos prédios;
O Código de Postura trata da proteção da cidade contra comportamentos indevidos, como estacionar caminhões de mercadorias na zona central durante o dia;
O Código do Meio Ambiente cuida das normas de proteção e preservação ambientais relativas ao saneamento básico da cidade e ao uso inadequado do solo urbano;
O Código de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, define onde e de que forma o solo urbano pode ser ocupado. Se é possíve, por exemplo, lotear, ‘bater laje’;
O Código de Infra-estrutura, que trata sobre zoneamento para as redes de energia, drenagem, água, esgoto e obras em geral.

Distrito II
Hoje à noite a audiência pública vai ser realizada no Distrito II que compreende os bairros São Conrado, Jabotiana, Farolândia, Atalaia, Coroa do Meio e o conjunto Inácio Barbosa. A reunião será a partir das 19 horas no Salão Paroquial Padre Arnóbio Patrício de Melo.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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