Defensoria Pública realiza mutirão de usucapião em prol do direito à moradia

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Articulação de Movimento de Bairros, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos de Sergipe (Adpese), estará realizando no período de 26 de abril a 3 de maio, no horário das 14h às 17h, no Ceac do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite, o Mutirão de Usucapião.

Durante o Mutirão haverá atendimento com ajuizamento de ações de usucapião, onde serão beneficiadas aproximadamente 80 famílias, totalizando uma média de 320 pessoas que serão assistidas. “O objetivo da Defensoria Pública é dar dignidade à população que possui moradia no bairro América, regularizando a situação, uma vez que os moradores já vivem há mais de 20 anos em seus imóveis, sendo possuidores de forma mansa e pacífica”, disse o defensor público e representante do Núcleo de Bairros, Alfredo Carlos Nikolaus.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Primeiro Atendimento, defensora pública Marlene Martins, a Defensoria é um instrumento de transformação social e de inclusão da população carente na sociedade. “Sempre buscaremos a preservação dos direitos fundamentais das pessoas necessitadas economicamente. Esse mutirão irá beneficiar dezenas de pessoas que estão com o seu registro de imóvel pendente perante a justiça”, frisou.