A 5ª Conferência Estadual de Saúde tem regimento aprovado pelo Conselho

O Conselho Estadual de Saúde (CES), formado por gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e representantes dos trabalhadores, usuários e prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovou na manhã desta terça-feira, 26, a proposta de regimento para a 5ª Conferência Estadual de Saúde (Confesa). Foi durante a 135ª reunião do CES, realizada no auditório da SES, onde foram definidos também cinco dos nove integrantes da comissão que ficará encarregada de organizar o evento.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, que preside o CES, a discussão e aprovação do regimento é um momento significativo para assegurar “a participação democrática e efetiva” de todos os segmentos representados no Conselho, visando à realização não apenas da Conferência Estadual de Saúde, mas também as etapas municipais, que devem ocorrer até o mês de junho deste ano.

Ele lembrou que essa participação efetiva dos diversos segmentos da sociedade com representação no CES está estabelecida nos próprios princípios do Sistema Único de Saúde. “O SUS preconiza que nos momentos de conferência possamos assegurar a efetiva participação de todo o conjunto da sociedade mediante o estabelecimento de regras, que estamos estipulando nesta reunião e consideramos de vital importância para o fortalecimento do Sistema”, disse , acrescentando que essa garantia é um compromisso de todos os conselheiros da entidade.

Esse caráter participativo e de representatividade foi destacado também pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto. “O sindicato entende que melhorando a concepção de SUS no país e no estado estaremos fortalecendo ainda mais o atendimento à população, e essa é a visão da entidade, não apenas como representante da classe trabalhadora, mas também porque somos usuários da saúde pública”, salientou.

Regimento e Conferência

O vice-presidente do CES, Eduardo Ramos Gomes, que integra o Núcleo de Gestão Participativa e Estratégica da SES, ressaltou também o caráter democrático da aprovação do regimento da Conferência Estadual, que elegerá os 52 delegados de Sergipe para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, a realizar-se entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano, em Brasília. “A aprovação desse regimento é mais um grande avanço proporcionado pelo Governo de Sergipe, pois nas administrações anteriores a conferência era convocada e os delegados definidos por decreto”, lembra.

Segundo ele, o regimento é o instrumento que norteará a Conferência Estadual, definindo não apenas os delegados estaduais à etapa nacional, mas também os critérios técnicos para a realização do evento em nível local. A proposta aprovada nesta terça-feira foi elaborada por uma comissão escolhida previamente e composta por oito membros, sendo um gestor, dois representantes dos trabalhadores, um prestador de serviço e quatro dos usuários do SUS.

A 5ª Conferência Estadual de Saúde, que pelo regimento aprovado terá como tema central “O SUS é de todos: acesso universal e integral com cidadania, uma conquista do povo brasileiro”, acontecerá entre os dias 7 e 9 de outubro, em local ainda a ser definido pela comissão organizadora, composta de nove membros, tendo como coordenador-geral o presidente do CES. As conferências municipais de saúde, quando serão eleitos os delegados para o evento estadual, devem ser realizadas até o dia 15 de junho deste ano, segundo orientação do Ministério da Saúde (MS).

Comissão

Na plenária desta terça-feira, o Conselho também definiu outros quatro membros da comissão encarregada de organizar a 5ª Confesa. Augusto Tadeu, representante do Sindicato dos Odontologistas de Sergipe (Sindiodonto/SE) será o coordenador-adjunto; o secretário-adjunto de Estado da Saúde, Jorge Viana, foi indicado representante dos gestores como secretário-geral da comissão.

Já o sindicalista Rogério dos Santos, da Força Sindical, será o relator-adjunto, enquanto Eduardo Ramos, vice-presidente do CES e que integra a Confederação Nacional das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias (Conam/Brasil), ocupará a coordenação de Articulação e Mobilização. Outros quatro membros da comissão – relator e secretário gerais, bem como os coordenadores de Comunicação e Informação e de Infraestrutura serão indicados pela SES.