Déda pede revisão do ICMS

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Na manhã de ontem, dia 26, o prefeito Marcelo Déda e o secretário de Finanças, Nilson Lima, estiveram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Carlos Alberto Sobral. O prefeito entregou ao conselheiro um requerimento em que solicita a revisão do índice de ICMS do município de Aracaju para o ano de 2002. “São dois volumes muito bem fundamentados e que justificam o aumento do índice que nós temos direito. Se o Estado arrecada mais em Aracaju, temos o dever, como Chefe do Executivo, de pleitear o aumentando da nossa participação no bolo do ICMS”, informou o prefeito.
No dia 28 de junho deste ano o Tribunal de Contas do Estado fixou para Aracaju um índice de ICMS provisório de 32,47%. Mas a Secretaria Municipal de Finanças acabou descobrindo que muitos estabelecimentos não estavam recolhendo à Secretaria de Estado da Fazenda a Giva – Guia Informativa de Valor Adicionado, uma peça fundamental para a composição do ICMS a ser distribuído entre os municípios. “Fizemos uma profunda fiscalização, atingindo cerca de 500 empresas. Foram encontrados grandes estabelecimentos que não vinha apresentando à Sefaz a Giva”, informou Nilson Lima.
Por conta da ação da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Finanças, as empresas foram convencidas a apresentar a guia ao Estado que por sua vez encaminhou a informação para o Município. As empresas que não vinham apresentando a Giva na Secretaria de Estado da Fazenda estavam sujeitas a multas, além dar um grande prejuízo ao município de Aracaju que vinha perdendo receita.
Mas agora, por conta desse acréscimo nos valores, fruto da apresentação das Givas, o índice do ICMS estabelecido pelo Tribunal de Contas para Aracaju também deverá sofrer um acréscimo de 2 %. “Em termos concretos, vamos ter mais R$ 1,5 milhão em 2002”, informa o secretário de Finanças.
PERDA ANO A ANO
O prefeito Marcelo Déda informou que o município de Aracaju vem perdendo seu poder de participação no ICMS ano a ano. “Em 1998, nós tínhamos um índice de 37,55%. Em 1999, esse percentual caiu para 33,74%. No ano passado esse número ficou em apenas 32,10%. Se nós nos contentássemos com o índice provisório estabelecido teríamos um incremento muito pequeno, quase insignificante. Mas como nós mobilizamos a fiscalização e temos excelentes resultados, acreditamos que esse índice vai aumentar”, disse o prefeito.
O secretário municipal de Finanças afirmou que para o próximo ano, além das iniciativas de fiscalização, a idéia é fazer uma ampla campanha de conscientização para que as empresas apresentem as guias de valores adicionados. “Hoje, os índices atribuídos ao município de Aracaju estão aquém historicamente do peso econômico da nossa capital no cenário estadual”, afirma o secretário.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]